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quarta-feira, 11 de outubro de 2017

ESPANHA QUER QUE A CATALUNHA ESCLAREÇA SE FEZ A DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, pediu que o líder catalão Carles Puigdmont esclareça oficialmente se ele declarou a independência da Catalunha, o que abre caminho para uma eventual intervenção federal na autonomia da região.

O governo solicitou formalmente o governo da Generalitat para confirmar se declarou a independência, explicando que esse requisito é prévio a qualquer medida que o governo possa adotar nos termos do artigo 155 da Constituição, que dá o poder ao governo central de suspender a autonomia regional.

O artigo 155 da Constituição da Espanha permite que o governo espanhol suspenda a autonomia política da Catalunha e tome o controle da região. O artigo estabelece que o requerimento como passo anterior à intervenção da autonomia. Se o líder catalão não responder, o artigo 155 prevê que o governo central adote, com apoio de uma maioria absoluta no Senado,  as medidas necessária para obrigar a Catalunha ao cumprimento forçado da lei. Atualmente, o Partido Popular de Rajoy tem esta maioria na Câmara Alta.

Em seu discurso na terça-feira no Parlamento catalão, o líder deixou em suspenso a declaração de independência da região para tentar abrir um diálogo com o governo espanhol. Logo em seguida, Puigdemont, seu governo e os deputados secessionistas majoritários no Parlamento catalão assinaram uma declaração escrita de independência.



Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores da Espanha, disse nesta quarta-feira que o discurso feito ontem pelo presidente catalão, foi uma armadilha e reiterou que o Executivo está disposto a falar no marco da Constituição.

A declaração de independência da Catalunha assinada na terça-feira pelo presidente regional e os deputados independentistas foi um ato simbólico afirmou nesta quarta-feira o porta-voz do governo catalão.

O documento assinado constitui uma república catalã como Estado independente e soberano, o que provocou grande confusão pouco depois do líder catalão pedir em um discurso no Parlamento regional, a suspensão da declaração de secessão para buscar um diálogo com o governo espanhol.







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