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sexta-feira, 11 de agosto de 2017

O CONFLITO DE TERRAS NO PARÁ E O AUMENTO DOS ASSASSINATOS NA REGIÃO

A disputa gerada pelo conflito por terras no Pará já resultou em 23 assassinatos nestes ano e está transformando a área da Amazônia em um local marcado por mortes preanunciadas pela intensa disputa fundiária.

A guerra deixa mortos dos dois lados. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), até hoje foram 18 trabalhadores e cinco funcionários de fazenda assassinados em 2017 e quase todos estavam na lista de ameaçados e todos moravam em regiões onde há disputas por áreas.



Entre as mortes em conflitos no campo neste ano constam as 10 mortes causadas pela polícia no massacre de Pau D'Arco em maio. O número de mortes de trabalhadores rurais neste ano é três vezes maior que o total registrado no ano passado quando houve seis casos.

Nem com a repercussão internacional do massacre intimidou os confrontos. No dia 8 de julho, um líder da ocupação de Pau D'Arco foi morto a tiros no município de Rio Maria, um dia depois de fugir da fazenda onde houve a chacina para escapar dos homens que rondavam a sua casa.

No último dia 26 de julho, o casal Manoel Índio Arruda e Maria da Luz Fernandes Silva foi morto a tiros no projeto de assentamento Uxi, a cerca de 30 km da cidade de Itupiranga. Eles também estavam na lista de ameaçados e buscaram proteção da polícia, porém sem sucesso.

Segundo o ouvidor agrário nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Jorge Correia, o Pará tem uma combinação de fatores que elevam a tensão.

Na parte paraense da Amazônia existem as terras da União, devolutas do Estado e muitas griladas. Segundo Correia, a violência no campo vai além da disputa de terra.



O primeiro é a histórica indefinição de quem são os verdadeiros proprietários de terra. São muitos os casos em que há emissão de títulos de posse indevidos, também conhecido como "grilagem". Ele ainda afirma que é difícil conseguir dar segurança no campo devido à baixa capacidade dos órgãos públicos.

A violência no campo tem chamado a atenção de entidades que lutam por direitos humanos. A coordenadora-geral da ONG Justiça Global, Sandra Carvalho, afirma que há vários motivos que levam ao acirramento de ânimos no Pará e destaca alguns que se agravaram nos últimos anos.

A recente aprovação da chamada MP da grilagem, a não responsabilização em decorrência da ausência de investigação e o desmonte da política de proteção dos defensores de direitos humanos.

A coordenadora lembra que o Pará aprovou, no ano passado, a lei que institui o programa de proteção. 

O coordenador jurídico da CPT na região do sudeste paraense, o advogado José Batista, afirma que o aumento da violência está relacionado diretamente ao crescimento de grupos armados de fazendeiros.

Isto somado ao alto índice de impunidade de crimes do campo. São poucos os casos em que o processo é concluído e que os responsáveis vão a juri, mesmo nos poucos casos que tem um condenado, cumprir a pena é algo raro.

Por fim, os governos federal e estadual têm deixado o campo sem políticas de proteção ao trabalhador rural. O setor ruralista tem sido atendido pelo atual governo em troca de votos no Congresso. O governo simplesmente deixou que no campo prevaleça a lei do mais forte onde a situação só é resolvida por meio da violência e do caos.



   

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