PROGRAMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NÃO TEM DADO NO BRASIL

A intervenção no Rio de Janeiro é inédita. Nunca antes um governador perdeu as rédeas do comando da segurança do seu Estado para o governo federal. Por outro lado, essa é a sétima tentativa de um presidente da República de conter a violência no país desde 2000. Na média, houve um novo anúncio federal a cada três anos. Em 2000, Fernando Henrique Cardoso lançou o Plano Nacional de Segurança Pública, que vigorou por apenas dois anos. Já Luiz Inácio Lula da Silva lançou, em 2007, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Além disso, tentou criar o Sistema Único da Segurança Pública - uma espécie de SUS para a área da segurança. Encaminhado para o Congresso Nacional em 2007, está em tramitação até hoje.

Dilma Rousseff não deu continuidade aos planos do seu padrinho político. Em 2012, criou o Programa Brasil Mais Seguro, e, em 2015, o Programa Nacional de Redução de Homicídios. Já Michel Temer deu início ao Plano Nacional de Segurança em 2017. E, agora, a intervenção no Rio.

O levantamento dos diferentes planos federais foi feito pelos especialistas em segurança pública Isabel Figueiredo, Renato Sérgio de Lima e Sérgio Adorno. Em comum, nenhum deles foi capaz de conter o avanço da violência no Brasil.

Um dos sinais do acirramento da crise de segurança é a guerra entre facções criminosas. Antes concentradas no Sudeste - o PCC, principalmente em São Paulo, e o Comando Vermelho, no Rio - essas organizações criminosas se multiplicaram pelo país. Em 2006, no Amazonas, foi criada a Família do Norte; em 2012, o Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte; em 2013, no Acre, o Bonde dos 13; por volta de 2015, no Ceará, os Guardiões do Estado - entre vários outros.

Além disso, regiões antes pacatas entraram no foco da violência. Entre 2000 e 2016, enquanto a taxa de homicídio do Sudeste caiu pela metade, a do Norte e Nordeste dobrou. Nas cidades menores, a quantidade de mortes violentas cresceu mais do que nas metrópoles. Na soma do país, o número de assassinatos passou de 47,9 mil para 61 mil por ano.

"A principal razão para os programas não serem efetivos é que falta um desenho claro de uma política de segurança no Brasil", afirma Isabel Figueiredo, especialista em direito constitucional e segurança, membro do Fórum de Segurança Pública.

"Veja o caso da saúde. O grosso do SUS não muda com o governo A ou governo B. Já a segurança está ao sabor da política. A consequência são as interrupções dos programas", compara.

Alberto Kopptike, que atuou na área de segurança pública durante parte dos governos Lula e Dilma, também usa o SUS como exemplo. Para criar o sistema de saúde, primeiro foi elaborado seu conceito e, depois, montada uma estrutura nacional para implementá-lo, como Ministério da Saúde, Datasus, Fundo Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Saúde. Para Kopptike, esse mesmo processo precisaria ocorrer com a segurança pública.

"O SUS não é um programa, é a política nacional de saúde do Brasil. Já na segurança pública, foram criados apenas programas", completa Kopptike.

Segundo Figueiredo, o problema vem desde a Constituição de 1988, "que é detalhada nas áreas de saúde e educação, mas pífia com relação à segurança pública".

O trecho constitucional que trata da área apenas lista quais são as forças de segurança, estabelece qual é a função de cada uma e a quem respondem: as Polícias Militar e Civil ficam sob comando dos Estados e as Polícias Federal e Rodoviária Federal estão sob responsabilidade da União. As Forças Armadas não são um braço da segurança pública.

O Susp (Sistema Único da Segurança Pública), idealizado no governo Lula, foi uma tentativa de suprir essa lacuna, mas não avançou. Agora, o Ministério da Justiça diz que vai publicar uma política nacional - embora não dê datas. "Ela reunirá, pela primeira vez, um conjunto de princípios, diretrizes e objetivos de segurança pública a serem implementados pelos três níveis de governo de forma integrada e coordenada", disse a pasta, por nota.

Na falta de uma política de Estado para a segurança pública, os planos para a área costumam ser lançados em resposta a crises, dizem especialistas.

Foi o caso do primeiro plano de segurança, no governo FHC. Em junho de 2000, um ônibus foi sequestrado no Rio de Janeiro e uma mulher grávida foi feita refém. O resultado foi trágico: a vítima foi morta pela polícia dentro do ônibus; o sequestrador, dentro do camburão. O caso, conhecido como "ônibus 174", chocou o país. O plano federal foi lançado em seguida.

Dezoito anos depois, a intervenção federal no Rio também foi decretada na sequência de cenas de violência durante o Carnaval. No início de 2017, o governo Temer divulgou seu plano de segurança após massacres em presídios do Amazonas e Roraima, que evidenciaram a extensão da disputa das facções no país. Além disso, acredita-se que o Pronasci, de Lula, teve a influência dos ataques do PCC em São Paulo, em maio de 2006.

"Uma política de segurança pública eficiente não é um milagre. Não dá resultado imediato, mas no médio e longo prazo. Não é diferente da educação. O problema é que a crise na segurança normalmente mobiliza de tal forma a opinião pública que muitos governantes acabam indo para uma lógica de curto prazo, paliativa, midiática. Mas o importante é pensar na causa do problema, em algo sustentável", afirma Figueiredo.

"A gente precisa deixar de ser reativo, só atuando em crises, e começar a criar estrutura para mudar a forma como a gente faz segurança pública. Aí, o governo federal tem que entrar com recursos", diz Kopptike.

A maior parte dos gastos da segurança pública fica nas mãos dos Estados, que custeiam as Polícias Militar e Civil. Segundo o Anuário de Segurança Pública, o Brasil gastou R$ 81 bilhões com o setor em 2016, sendo que mais de 80% do valor veio dos cofres estaduais. Já o governo federal arcou com cerca de 10% dos gastos.

Segundo especialistas, seria preciso aprimorar o financiamento federal da segurança pública. Em primeiro lugar, a área não conta com garantia de recursos, ao contrário da saúde e da educação, por exemplo, que obtêm uma fatia determinada das receitas do país. Também difere da área penitenciária, que fica com um percentual da arrecadação das loterias.

"Não é razoável que todo o ano seja necessário brigar pelo orçamento da segurança pública. Se não há garantia orçamentária, como fazer ações que dependem de recursos no ano que vem? É muito difícil para a continuidade", diz Figueiredo.

Em tese, desde o plano de segurança pública de FHC, em 2000, o Brasil conta com um fundo específico para financiar o setor na esfera federal. É o Fundo Nacional de Segurança Pública. Porém, ele está longe de dar conta da demanda de financiamento. Em 2016, recebeu apenas R$ 313 milhões - equivalente a 0,4% dos custos totais da segurança pública brasileira ou a 5% dos custos da Polícia Federal.

"É preciso criar um pacto federativo na área de segurança pública, que defina responsabilidades e atribuições do nível federal, do nível estadual e do nível municipal, e também estabeleça padrões e formas de financiamento do setor, de forma consistente e permanente", afirma José Luiz Ratton, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que atuou em um programa de combate à violência no Estado.

"Já existe acúmulo técnico para que isso seja feito, mas sucessivas administrações do governo federal foram incapazes de construir uma agenda política de reformas nesta área, com receio de responsabilização por um tema tão sensível", conclui.

"O Brasil não tem uma coordenação de inteligência. É um quebra-cabeça de informações. Cada (órgão de segurança) tem um pedacinho para encaixar. O problema é que cada um usa a informação que tem para se valorizar", afirma José Vicente da Silva, coronel reformado da PM, que atuou no programa de segurança de FHC.

Ele dá como exemplo o Rio de Janeiro: "Como enfraquecer as facções criminosas no Rio de Janeiro? É preciso sufocar a logística de acesso a drogas, munição e arma. Para isso é preciso inteligência. Se tem articulação do governo federal com os Estados fica mais fácil identificar o fluxo que alimenta a economia do crime".

Alberto Kopptike concorda. "O PCC, por exemplo, é uma facção nacional. Está em metade dos Estados brasileiros, em outros países da América Latina. (Para enfrentá-lo), é preciso articular a inteligência da segurança pública no Brasil, (juntando informação) das forças federais e estaduais."

Três especialistas ouvidos pela BBC Brasil, de diferentes linhas políticas, disseram que a Polícia Federal precisa atuar mais no combate ao tráfico de drogas e armas. Essa é, inclusive, uma das funções da PF previstas pela Constituição.

"A gente precisa de uma Lata Jato das armas, uma Lava Jato das drogas. É legal que a PF esteja combatendo a corrupção - e tem que continuar. Mas é importante que também entre na segurança pública", afirma Kopptike.

"A cobrança por ações da PF para combater a criminalidade violenta tinha que ser mais dura. A Lava Jato é importante. Mas fora isso é preciso priorizar a criminalidade violenta", opina da Silva.

"Nos últimos anos, para bem ou para o mal, a PF fez a escolha do negócio dela: corrupção. De fato, nunca antes nesse país, a PF esteve tão focada no combate à corrupção. Por outro lado, não vemos esse mesmo esforço da força no controle das fronteiras (por onde entram armas), que é atribuição dela e acaba atingindo população", diz Figueiredo.

Cerca de um quinto das operações da Polícia Federal em 2016 foram relacionadas ao tráfico de drogas - 121 de um total de 550.

Outro ponto apontado pelos especialistas é a dificuldade de combater a corrupção policial nos Estados, área que deveria contar com a intervenção federal.

"Nenhuma polícia pode ser eficiente se for corrupta. O governo federal poderia tornar o combate à corrupção policial uma prioridade. Inclusive, enviar a PF para investigar a relação das polícias com o crime organizado", opina o coronel reformado José Vicente da Silva.

Alberto Kopptike ressalta a importância da União no combate à corrupção policial citando o exemplo da Inglaterra, que faz uma avaliação técnica das polícias. Isso poderia ser feito no Brasil, segundo ele. "Precisamos de uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal, mas de gestão das polícias."

Em 2017, por exemplo, um policial civil do departamento de narcóticos de São Paulo, o Denarc, foi acusado de roubar e vender drogas no centro da capital paulista, além de avisar traficantes da Cracolândia sobre operações que iriam acontecer na área. Ele foi pego em uma escuta telefônica conversando com um homem apontado como revendedor de drogas na região.

As polícias já têm órgãos de controle e investigação de seus quadros, como as corregedorias. Porém, críticos costumam dizer que, pela proximidade com as corporações, sua atuação não é forte o suficiente. Outro serviço de controle social são as ouvidorias - em São Paulo, por exemplo, o ouvidor é escolhido pelo governador do Estado a partir de uma lista tríplice de candidatos votados por grupos de defesa dos direitos humanos.

O sistema prisional superlotado é um caldo propício para o surgimento e crescimento das facções. Algumas delas, como o PCC, surgiram nos presídios, reivindicando melhorias das condições internas. Alianças, cisões e ordens de crimes costumam ocorrer dentro das unidades prisionais. Novos membros, inclusive, costumam ser "batizados" atrás das grades.

Os planos de segurança federais não conseguiram reverter esse problema. Pelo contrário, o número de presos no país não para de aumentar: passou de 232 mil pessoas, em 2000, para 727 mil, em 2016. Já o número de vagas é cerca de metade do total de detentos.

"A estrutura prisional superlotada acaba fomentando a abertura de franquias de facções de mais nome. É como uma cooperativa de crime e proteção", afirma José Vicente da Silva.

Um dos fatores ligados ao alto encarceramento é a política de drogas brasileira. Cerca de um terço dos presos são acusados de tráfico. A minoria, apenas 1 de cada 10 pessoas encarceradas, responde por homicídio.

"Só aumentar a quantidade de presos não adianta, estamos alimentando as facções. Com essa visão, você não apaga os incêndios, mas coloca gasolina. É preciso ver a qualidade de quem está sendo preso - traficantes de armas, homicidas", completa Kopptike.

A maior parte do sistema prisional é gerido pelos Estados. No governo Lula, foram criados os presídios federais, menos lotados e com melhores condições de segurança. No entanto, são apenas quatro, e abrigam uma ínfima parte dos presos - menos de 500.

Fonte: BBC Brasil por Amanda Rossi e Leandro Machado

PESQUISADOR DEFENDE TRANSFORMAR DEVASTAÇÃO DO MAR MORTO EM OPÇÃO TURÍSTICA

A retração do Mar Morto é um fato. Cientistas constataram que o desaparecimento tem ocorrido a um vertiginoso ritmo de um metro por ano. E a medida que o mar retrocede, enormes crateras ficam como registro dessa devastação. Atualmente, há um total de 6,5 mil crateras em áreas que uma vez foram parte do Mar Morto.

Por que as crateras se formam?

Os poços são resultado da escassez de água, motivada em grande parte porque os afluentes naturais do Mar Morto estão sendo desviados para fins agrícolas e para a obtenção de água potável, necessária para uma população crescente em Israel.

Outro motivo para a degradação, segundo o governo israelense, tem a ver com a mineração na região.

Algumas organizações ambientalistas atribuem a situação a uma gestão hídrica falha no Oriente Médio, onde a instabilidade política impede o consenso para acordos internacionais que possam frear o retrocesso do Mar Morto.

Quando a água se esvai, uma grande camada de sal, que por milhares de anos ficou protegida, acaba sendo exposta.

E quando o sal se dissolve, o solo pode colapsar sem aviso prévio, gerando as enormes crateras, com até 100 metros de diâmetro e 50 de profundidade.

Lado positivo

Uma equipe da BBC visitou a área e conversou com um pesquisador que estuda esses poços há 17 anos.

Apesar do cenário de devastação, Eli Raz acredita que a situação pode levar a ensinamentos positivos. Ele tem levado grupos para visitações ao local.

"Isso (a crise hídrica) deve servir para que as pessoas conheçam a crise do Mar Morto, para que entendam o que está acontecendo", argumenta.

Raz também acredita que a região possa se beneficiar do interesse de turistas pela incomum paisagem resultante desse fenômeno.

"As pessoas que vêm aqui ficam impressionadas com o cenário. É tão lindo", defende.

Atualmente, apesar da multiplicação dos poços ao redor do Mar Morto, nenhum deles oferece uma estrutura oficial com acesso seguro para visitantes.

Para Raz, disponibilizar uma forma segura de chegar a esses locais seria uma maneira de mostrar ao mundo o que está acontecendo e, além disso, reativar o turismo na região.

Por enquanto, porém, a região só tem colhido os revezes turísticos da tragédia ambiental: nos últimos anos, duas das mais turísticas praias na região e o resort Mineral Beach foram fechados por culpa da retração da água.

Fonte: BBC Brasil

http://www.bbc.com/portuguese/internacional-42968980

IRAQUE DECLARA O FIM DA GUERRA COM O ESTADO ISLÂMICO

O primeiro-ministro Haider al-Abadi disse em uma conferência em Bagdá que as tropas iraquianas estavam agora no controle total da fronteira Iran-Iraque. A zona fronteiriça continha as últimas áreas, realizada após a perda da cidade de Rawa em novembro.

O Departamento de Estado dos EUA saudou o fim da ocupação do Estado Islâmico no Iraque e disse que a luta contra o grupo continuaria.

O anúncio do Iraque ocorre dois dias depois que o exército russo declarou ter realizado sua missão de derrotar o Estado Islâmico na vizinha Síria.

O grupo jihadista apreendeu em vastas partes da Síria e do Iraque em 2014, quando proclamou um "califado" e impôs seu governo sobre cerca de 10 milhões de pessoas.

Porém sofreu uma série de derrotas nos últimos dois anos, perdendo a segunda cidade de Mosul em Iraque em julho e sua capital de fato de Raqqa no norte da Síria no mês passado. Alguns traficantes do Estado Islâmico se espalharam para o campo sírio, enquanto outros acreditam ter escapado pela fronteira turca.

Este é inegavelmente um momento orgulhoso para o primeiro-ministro Abadi foi uma vitória que, desta vez, parecia que só poderia ser retórica e não real.

Mas se a guerra militar direta com o Estado Islâmico no Iraque está genuinamente acabada e as forças de elite do país agora podem voltar atrás, depois de um conflito que lhes custou muito, isso não significa que a batalha contra a ideologia do grupo ou a sua habilidade de organizar uma insurgência está terminada - seja no Iraque, na Síria ou no mundo mais amplo.

Os ataques podem estar em um nível mais baixo do que eram, mas as cidades iraquianas ainda são vítimas dos terroristas suicidas, enquanto as condições que alimentaram o crescimento do jihadismo permanecem, mesmo em um território recapturado.

Fonte: BBC News

JERUSALÉM É RECONHECIDA COMO A CAPITAL DO ESTADO DE ISRAEL PELO GOVERNO AMERICANO

A comunidade internacional espera uma escalada de confrontos na região com o anúncio do presidente Donald Trump de que os EUA reconhecem Jerusalém como capital de Israel, ocorrido nesta quarta-feira. Já segundo Trump, a medida "é uma condição necessária para atingir a paz".

"Nós não estamos próximos de um acordo de paz duradouro, seria uma loucura assumir que a repetição da mesma fórmula possa conquistar algo diferente", discursou Trump, , em defesa de sua decisão de alterar o status da cidade.

A primeira reação internacional foi do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, criticando "medidas unilaterais" relacionadas à questão Israel-Palestina e afirmando que Jerusalém tem de ser reconhecida como "capital de Israel e da Palestina".

Jerusalém foi erguida no alto do Monte Moriah. Para os cristãos, esse foi o palco da paixão de Cristo, onde Jesus foi crucificado, morto e sepultado. Para os muçulmanos, é o lugar onde o profeta Maomé ascendeu aos céus. Já segundo a tradição judaica, a cidade fundada pelo rei Davi é o local onde foi construído um templo guardar a Arca da Aliança, onde estariam as tábuas dos Dez Mandamentos.

Por isso, até hoje Jerusalém atrai peregrinos de diferentes religiões em busca de lugares sagrados.

Na tentativa de manter a neutralidade e não influenciar diretamente o já complicado acordo de paz na região, a comunidade internacional nunca reconheceu a soberania de Israel sobre a cidade. A maioria dos países, por exemplo, estabeleceu representações diplomáticas em Tel Aviv e arredores, mas não em Jerusalém.

Por isso, o anúncio do reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel por Donald Trump e a mudança da embaixada têm sidos criticados até mesmo por aliados dos EUA.

Antes do discurso de Trump nessa quarta-feira, a Arábia Saudita e o Egito se manifestaram contrários às mudanças. O primeiro-ministro turco Binali Yildirim disse que "Jerusalém é um assunto delicado para o mundo islâmico. Nossa expectativa e esperança nesse assunto é que nenhum passo seja dado. Imposições e maus passos podem levar a consequências irreversíveis".

O presidente da França, Emmanuel Macron, ttambém teria alertado a Trump, por telefone, que reconhecer Jerusalém como capital de Israel seria má ideia. Até mesmo o papa Francisco se manifestou pedindo que o status atual seja mantido.

Fonte: BBC Brasil

EX-LÍDER CROATA DIZ TER SE ENVENENADO EM TRIBUNAL PARA CRIMES DE GUERRA DA EX-IUGOSLÁVIA

https://oglobo.globo.com/mundo/ex-lider-croata-diz-ter-se-envenenado-apos-condenacao-por-crimes-de-guerra-1-22127039

DITADOR ROBERT MUGABE RENUNCIA NO ZIMBÁBUE

No início na tarde do dia 14 de Novembro de 2017, em Harare, capital do Zimbabwe. Efectivos do Exército Nacional do Zimbabwe tomaram posições em torno de Harare, tomando o controlo da emissora de televisão estatal, a Zimbabwe Broadcasting Corporation (ZBC), e de outras áreas da cidade. No dia seguinte, os militares emitiram um comunicado afirmando que não se tratava de um golpe de Estado, e que o Presidente Robert Mugabe estava em segurança, embora a situação apenas voltaria ao normal após terem tratado dos "criminosos" em torno de Mugabe, responsáveis pelos problemas sócio-económicos do Zimbabwe.

O golpe foi levado a cabo no contexto de tensões crescentes no partido no poder, o ZANU–PF, entre o anterior Vice-Presidente Emmerson Mnangagwa, apoiado pelos militares, e a Primeira Dama Grace Mugabe, apoiada pela jovem facção G40, acerca de quem poderá suceder ao idoso Presidente Mugabe, agora com 93 anos. Uma semana após Mnangagwa ter sido demitido e forçado a fugir do país, e no dia anterior à entrada das tropas em Harare, o Comandante das Forças Armadas, Constantino Chiwenga emitiu um comunicado afirmando que as purgas de elementos séniores do ZANU-PF como Mnangagwa terão que acabar.

Ao fim da tarde de 14 de Novembro, testemunhas descreveram vários caminhões militares cheios de soldados, e pelo menos seis tanques em estradas a caminho de Harare, e deslocando-se em comboio pela cidade. Foram avistados dois tanques estacionados na principal estrada que liga Harare e a cidade de Chinhoyi, numa zona localizada a cerca de vinte quilómetros da capital. Segundo outras testemunhas, quatro tanques fizeram inversão de marcha ao chegar a Harare, seguindo em direcção ao complexo da guarda presidencial situado num subúrbio de Harare. Uma segunda coluna de veículos militares foi depois observada seguindo pela mesma estrada. No entanto, não foram observados sinais de tropas no aeroporto, nem na residência do Presidente Robert Mugabe. Não é ainda claro quem terá ordenado as movimentações militares.

Na noite desse dia, dois funcionários da televisão pública do Zimbabwe, a ZBC, relataram à Reuters que a sede havia sido ocupada por militares, indicando que alguns funcionários haviam sido manietados. A informação fornecida pelos soldados foi que não havia motivo para preocupação, e que estavam ali apenas para proteger o local. Apesar destas informações, a estação continuou a sua programação habitual, e a única presença militar no exterior continuou sendo o habitual destacamento de guardas. De acordo com os militares, estas acções foram motivadas pelas ordens dadas à ZBC para que não transmitisse a declaração dos militares emitida na segunda-feira.

Na mesma noite, foram ouvidas pelo menos três explosões na capital do país, Harare, e foram vistos veículos militares nas ruas. Embora relatos sugerissem que a capital se encontrava num estado de caos, na noite de 15 novembro as ruas de Harare encontravam-se desertas, sob a chuva.

Jacob Zuma, Presidente da África do Sul, afirmou que Robert Mugabe foi colocado sob prisão domiciliária pelo exército do Zimbabwe. Mugabe disse a Zuma, por chamada telefónica, que estava bem, mas impedido de abandonar a sua residência.

No dia 21 de novembro de 2017, Mugabe renunciou à Presidência da República e em seu lugar assumiu o vice Emmerson Mnangagwa.

NAVIO CHINÊS QUE CRIA ILHAS PODE MUDAR O MAPA DO SUDESTE ASIÁTICO

Um novo navio lançado pela China foi descrito como um "criador mágico de ilhas", sendo que, ele pode escavar grandes "pedaços do fundo do mar e transportá-los por até 15 quilômetros. A ideia seria criar novas ilhas e explorar ainda mais as disputadas águas do Mar da China Meridional e a embarcação foi apresentada pelas autoridades na véspera da visita do presidente dos EUA ao país. 

O Instituto de Estudo e Desenho Marinho de Xangai garante que o navio, chamado Tian Kun Hao, tem o maior contador da Ásia, capaz de escavar muito fundo e transportar areia por longas distâncias. Entretanto, a China é acusada de construir ilhas artificiais no Mar da China Meridional para reforçar sua reivindicação pelas águas, hoje disputadas por vizinhos como Vietnã, Filipinas, Malásia, Brunei e Taiwan.

O nome do navio Tian Kun Hao significa um lendário e enorme peixe que pode se transformar em um pássaro mítico. O navio possui um comprimento de 140 metros, capaz de escavar 6 mil metros cúbicos por hora, equivalente a três piscinas do tamanho padrão, a 35 metros de profundidade abaixo do nível do mar.

O navio pode escavar qualquer coisa - desde areia e terra até coral. O navio corta material do fundo do mar, suga e transporta tudo isso por até 15 quilômetros de distância do navio para acumulá-lo e formar um novo território "recuperado". Navios similares, ainda que menores, foram utilizados para construir ilhas no Mar da China Meridional no inicio de 2013.

Fonte: BBC Brasil

O BRASIL NA COP23

Apesar de queda do desmatamento, o país chega a Conferência do Clima (COP23) em meio ao aumento de emissões e críticas por retrocessos ambientais. Detentor da maior floresta tropical do mundo busca mais recursos para a Amazônia.

A postura do governo brasileiro em sua participação na COP23 em Bonn, na Alemanha, a partir do dia 6 de novembro. Em conversa com a imprensa internacional às vésperas da COP, o ministro do Meio Ambiente, afirmou que, ao contrário do que tem sido noticiado dentro e fora do país, não houve retrocessos no cuidado com o ambiente.

"No último ano, as notícias e versões que se deram não corresponderam, de fato, àquilo que o governo fez. Nós avançamos na política ambiental e impedimos que essa política ambiental pudesse gerar qualquer impossibilidade de cumprir ao Acordo de Paris", afirmou o ministro Sarney Filho.

Apesar do otimismo do ministro, há poucos meses, o principal doador do Fundo Amazônia, o governo da Noruega, criticou o Brasil por seguir a "direção errada" na política ambiental. Na sequência, o país escandinavo anunciou o corte de 50% no repasse de recursos ao fundo internacional criado para combater o desmatamento.

No final de outubro, o relatório independente divulgado pelo Sistema de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) apontou que as emissões no Brasil aumentaram 9% em 2016.

Em Berlim, lideranças indígenas que vieram à Alemanha para participar da COP23 discordam do ministro. "Não há nada de bom na política ambiental brasileira recente", afirma Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB). Ela integra um grupo de lideranças da América Latina que viajou, de ônibus, por capitais europeias para falar sobre o papel da floresta no combate às mudanças climáticas.

"Há uma contradição muito grande entre o que é apresentado no discurso internacional e o que é feito na prática. Nós estamos num momento de total desmonte da política ambiental, dos direitos indígenas e sociais como um todo", disse à DW Brasil.

COP23 COMEÇA COM A SAÍDA DOS EUA NO ACORDO DE PARIS

A 23ª Conferência do Clima começa no dia 6 de novembro, que vai dar andamento ao Acordo de Paris com o grande desafio de superar a saída dos EUA e, ainda assim, manter as metas estabelecidas em dezembro de 2015. Metas que o Brasil não tem conseguido cumprir e, portanto, pode ser fortemente cobrado por isso.

Ao declarar aberta a conferência, o presidente da COP23 lançou um pedido para uma ação urgente da comunidade internacional. 

"Nosso apelo coletivo é que se mantenha o rumo fixado em Paris", declarou o primeiro-ministro de Fiji, Frank Bainimarama.

Quem lidera a Conferência do Clima das Nações Unidas a cada ano é o país anfitrião. Algo que nessa edição não acontece, já que as Ilhas Fiji não se consideram capazes de acomodar 25 mil negociadores, ambientalistas e jornalistas: o Estado insular no Pacífico Sul sequer dispõe de um centro de convenções grande o suficiente.

A caravana do clima se instala para a COP23, de 6 a 17 de novembro, na cidade de Bonn, a antiga capital alemã. Porém Fiji é que encabeça o encontro, mais exatamente o ex-general Frank Bainimarama, que governa com punho de ferro o Estado formado por 322 ilhas.

Os ambientalistas esperam que Bainimarama faça confluir os diferentes interesses em jogo e aponte possíveis consensos. Sabine Minninger, especialista do serviço de desenvolvimento das Igrejas luteranas alemãs Brot fur die Welt, já visitou o arquipélago Fiji diversas vezes.

"Eles aproveitarão a conferência para enfatizar a vulnerabilidade dos Estados insulares do Pacífico. Estes são especialmente afetados pela mudança climática, desde já, devido à elevação do nível do mar. Ela já forçou Fiji a ter o primeiro lugarejo do mundo realocado por causa da mudança climática."

Um dos temas mais importantes será a concretização do Acordo do Clima de Paris de 2015. Seus signatários se comprometem por meio de metas climáticas nacionais, cuidar para manter o aquecimento global abaixo de 2ºC. Além disso, os diferentes planos nacionais para o clima devem poder ser comparáveis entre si. E, se possível, as metas para o futuro devem ser formuladas de forma mais ambiciosa.

A ministra alemã do Meio Ambiente, Barbara Hendricks, só ocupa o cargo de forma interina, pois a composição do novo governo da Alemanha ainda está sendo negociada. Ainda assim, a política social-democrata quer aproveitar essa última atuação internacional para deixar sua marca por meio de trabalho persistente nos detalhes.

"Eu espero que demos passos para definir como vamos preencher o Acordo do Clima. À primeira vista, não parece nada de espetacular. Mas é como se uma nova lei, de âmbito mundial, tivesse sido aprovada em dezembro de 2015, em Paris. E para tal são precisas regras de implementação."

Quase todos os Estados-membros da ONU se comprometem com o Acordo de Paris, apenas Turquia, Rússia e Irã ainda têm que ratificá-lo. Fora isso, há o problema principal: os Estados Unidos. 

CUBA VOLTA A SE RELACIONAR COM A RÚSSIA APÓS RELAÇÃO FRIA COM OS EUA

A medida que as relações com os EUA esfriam, Havana se aproxima cada vez mais de Moscou. Do petróleo e energia ao esporte e cultura, Putin amplia consequentemente a influência russa no Caribe.

Em julho de 2014, uma notícia de um conceituado diário russo chamou a atenção: Moscou pretenderia reativar em Cuba sua estação de espionagem Sigint, a 160 quilômetros do litoral americano.

O maior posto secreto de monitoração fora da Rússia, que já chegara a abrigar 3 mil funcionários, fora utilizado durante a Guerra Fria para interceptar comunicações telefônicas e radiofônicas americanas.

O presidente Vladimir Putin havia ordenado o fechamento da estação em 2001, alegando motivos financeiros.

Os supostos planos de reabertura, três anos atrás, deram a impressão de um interesse renovado de Moscou na América Latina e em sua aliada de longa data, Cuba e, em especial devido às tensões russas com o Ocidente e os EUA, agravadas pelo conflito na Síria e a crise na Ucrânia.

Na prática, a Sigint continua desativada, mas as condições circunstanciais hoje são semelhantes às de meados de 2014.

Enquanto as relações entre Havana e Washington esfriam rapidamente, depois de supostos "ataques acústicos" contra diplomatas americanos na ilha caribenha, os laços de Cuba com o antigo parceiro Moscou voltam a se estreitar cada vez mais.