BASE TERRITORIAL

• A base territorial tem como objetivo apoiar o planejamento das pesquisas estatísticas do IBGE, bem como dos Censos. Constitui-se de um sistema de informações cartográficas associadas a cadastros que mantêm, entre si, uma relação complementar que oferece ao usuário informações estatísticas e geoespaciais do território brasileiro e de sua dinâmica.
• A cada operação censitária, a base territorial é atualizada nos seus aspectos gráficos e cadastrais, a partir da utilização de novas tecnologias e sistemas desenvolvidos com a finalidade específica de manuseio de dados coletados e informações decorrentes para a armazenagem em bancos de dados estruturados para Sistemas de Informações Geográficas - SIG.
• O volume e os custos da operação de coleta são dimensionados a partir da caracterização do Território Nacional em seus aspectos fundamentais, o que permite a delimitação e descrição de unidades mínimas de coleta - o setor censitário, o que garante o reconhecimento da área de trabalho pelo recenseador e evita a ocorrência de omissões e/ou duplicidades que poderiam prejudicar a cobertura do território pela pesquisa.
• A CF/88 redefiniu o papel dos Estados e Municípios, que passaram a assumir a responsabilidade de elaborar os seus planos de ordenamento e gestão do território. A crescente demanda que surgiu a partir daí por informações em recortes territoriais mais desagregados definiu o atendimento das estatísticas às exigências do planejamento local.
• O setor censitário passou a ser o nível de informação demandado, não apenas para cumprir seu papel original de suporte à coleta, mas também como unidade de construção de áreas para o planejamento de ações, tanto da administração pública quanto da iniciativa privada.
• Durante o planejamento do Censo Demográfico, os mapas são atualizados para representarem a maioria dos detalhes físicos existentes no terreno e também trazem, na sua imagem, linhas de limites que garantem o controle da operação censitária e a cobertura de todo o Território Nacional.
• Até o ano de 2007, para a contagem populacional, a base territorial foi tratada em duas vertentes, tendo em vista as diferentes origens e finalidades do mapeamento utilizado como referência. Os mapas de áreas rurais dos municípios foram elaborados a partir do mapeamento topográfico sistemático existente, cuja cobertura terrestre tem responsabilidade dividida entre o IBGE e a Diretoria de Serviço Geográfico do Exército - DSG.
• A digitalização de todos os originais cartográficos que compunham as cartas topográficas nas escalas entre 1:25.000 a 1:250.000 constitui a mapoteca digital em formato raster, que ainda hoje é a base para a elaboração dos mapas municipais e de setores censitários rurais.
• Raster é um formato digital cujo arranjo matricial bidimensional traduz a informação geoespacial em células que correspondem a uma unidade elementar do espaço geográfico. As células possuem uma dimensão específica e cada uma representa uma localização singular. Conjuntos de células de igual valor ou atributo representam a expressão no plano cartográfico de feições pontuais, lineares ou de áreas, enquanto a vetorial armazena informações apenas sobre os vértices dos limites externos de um objeto, implicando a sua forma e área interior.
• Os mapas das áreas urbanas dos municípios (áreas urbanas de cidades e vilas, e áreas urbanas isoladas), pela necessidade de um maior detalhamento dos elementos que as compõem, foram elaborados a partir de bases cartográficas em escala cadastral recebidas de prefeituras e órgãos produtores municipais ou estaduais. Sobre essas bases, aplicou-se o padrão IBGE de tratamento do desenho, utilizando-se a plataforma do software digital Microstation para a produção de arquivos no formato digital DGN.
• Estes arquivos são a única referência cartográfica para as áreas urbanas representadas nos mapas de setores utilizados pelo IBGE e, na medida da necessidade, atualizados a cada período de operação censitária.
• O grande desafio da base territorial para o Censo Demográfico 2010 foi a junção das vertentes rural e urbana sob uma mesma plataforma, interoperável, em ambientes distribuído, além de produzir mapas atualizados com qualidade adequada ao uso no computador de mão.
• Os conceitos que norteiam a base territorial são também revisados à luz da necessidade de interpretar o território mediante os eventos que ocorrem sobre ele.
• Para o Censo Demográfico 2010, um conjunto de arranjos espaciais que atendessem às necessidades dos usuários, visando à coleta e à divulgação de seus resultados, deu lugar a uma análise aprofundada sobre o assunto. Foi necessária a revisão da base conceitual e, em alguns casos, uma melhor aplicação do conceito existente.
• Na divisão territorial, o IBGE adota, além dos recortes a partir de definição político-administrativa legal, outros utilizados para fins de apuração e divulgação dos dados, tais como os que compõem o quadro urbano-rural do país. Isso porque a definição de área urbana, que é estabelecida pelas municipalidades, pode incorporar áreas com características rurais ou não urbanizadas, assim como certas áreas rurais podem conter espaços com características urbanas.

Diretrizes

• O maior desafio enfrentado pela Coordenação de Estruturas Territoriais - CETE foi a integração das duas vertentes, urbana e rural, em uma única plataforma e em formato digital compatível, utilizando-se de modernos recursos de tecnologia da informação disponíveis.
• Dentre alguns dos objetivos da base territorial 2010 estão:
• O acompanhamento estrito das atividades desenvolvidas nas coordenações da sede, Unidades Estaduais do IBGE e suas respectivas Agências de Coleta;
• A Associação do Cadastro de Endereços para Fins Estatísticos - CNEFE às quadras e faces dos quarteirões das áreas urbanas dos setores censitários;
• O ajuste geométrico das malhas urbanas e rurais aos elementos presentes nos insumos de sensoriamento remoto e cartográficos, utilizados como base para a construção dos mapas de setores;
• O ajuste geométrico dos limites municipais e divisas estaduais aos elementos presentes nos insumos de sensoriamento remoto e cartográficos, utilizados como base para a construção dos mapas de sensores, mapas municipais e municipais estatísticos e;
• A base territorial digital estruturada para a atualização contínua e utilização nas pesquisas, oferecendo maior potencial na disseminação dos dados estatísticos.
• A conversão dos processos de trabalho, que passaram de um formato híbrido analógico/digital para um formato integralmente digital, em ambiente gráfico estruturado em banco de dados geoespaciais, representou um marco na base territorial de 2010.

Elaboração da Base Territorial

• A base territorial reflete as alterações da divisão político-administrativa no território brasileiro e outros arranjos socioeconômicos. Assim, as operações vinculadas à produção das bases territoriais de 2010 consideram, dentre outros aspectos, os recortes menores, denominados setores censitários, sobre os quais incidem a pesquisa estatística. Esses setores são definidos a partir da divisão político-administrativa legal e classificados segundo a situação urbana ou rural, de conformidade com suas características especiais, que podem ser áreas de conservação ambiental; terras indígenas; aglomerados subnormais, etc. A cada situação do setor atribuído um código, em tabelas estruturadas e associadas a um banco de dados geoespaciais que produzem os insumos que são utilizados na coleta e na divulgação dos dados.
• A CF/88 institui que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios dar-se-ão por meio por de lei estadual, obedecidos os requisitos previstos em lei complementar estadual, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito às populações dos municípios envolvidos, sendo competência dos Estados o trabalho de revisão e definição de limites. Caberá ao IBGE, no entanto, fornecer orientação técnica e informações cartográficas para realização dos trabalhos de atualização de limites.
• Para realização de suas competências, o IBGE lançou mão de novas tecnologias de rastreamento e localização que facilitam a verificação da existência e do posicionamento de localidades, estabelecimentos comerciais e industriais, poços de petróleo, jazidas minerais, torres de telefonia e transmissão de energia, praças de pedágio, vias de transporte e outros elementos de referência, o que melhorou o traçado dos limites entre unidades administrativas, assim como auxiliou a definir melhor os polígonos dos setores censitários.
• A divisão político-administrativa, representada pela malha municipal melhor ajustada aos insumos cartográficos, tem contribuído, sobremaneira, para o desenvolvimento e apoio às políticas públicas.
• Em áreas em que os limites são indefinidos ou problemáticos, buscou-se separá-las em setores, obedecendo aos critérios quantitativos que os definem, visando a um controle maior das operações de remanejamento de áreas.
• As reuniões periódicas das Comissões Municipais de Geografia e Estatística - CMGEs, criadas por iniciativa do IBGE e constituídas por representantes municipais, acompanharam o preparo da base territorial para 2010, minimizando as questões polêmicas surgidas sobre o tema de limites territoriais. A seguir, estão relacionadas com as questões mais comuns sobre limites e como foram tratadas na base territorial do Censo Demográfico 2010:
• Administrativas: Caso de localidade administrada por um dado município, mas que, legalmente, pertence ao território de outro, cuja sede, em geral, se encontra mais afastada da localidade e/ou com maior dificuldade de acesso. O IBGE praticou os limites legais em vigor;
• A administração local considera que a lei não reflete a realidade: se, enquanto, não houver alteração da legislação, o IBGE continuará praticando os limites definidos em lei;
• Localidades que se situam em mais de um município: o IBGE praticou os limites legais; foram criados setores censitários distintos, em cada município, ou as unidades visitadas foram identificadas e distribuídas pelos municípios limítrofes, tomando como base a linha do limite municipal;
• Discordância do município sobre o posicionamento da sua linha de limite: o IBGE praticou os limites legais em vigor, homologados pelo gestor estadual e, por meio de convênio, encaminhou a este as dúvidas surgidas;
• O perímetro urbano ultrapassa o limite municipal: o IBGE privilegia a legislação estadual sobre a legislação municipal e;
• Ausência de lei definidora de perímetro urbano: o IBGE estabeleceu um perímetro urbano para fins estatísticos, como forma de definir as áreas urbanas e as áreas rurais do município.

• Em julho de 2008, o IBGE promoveu mais uma importante ação participativa que envolveu os principais produtores de informação sobre o tema limites: o Seminário Nacional com as Instituições Responsáveis por Limites Políticos Administrativos que teve como principal objetivo a sensibilização dos presentes para a importância de conhecer o comportamento gráfico dos limites associado à legislação existente, sob o ponto de vista da realidade atual.
• A realização do evento fomentou a discussão entre os órgãos e seus governos estaduais e, posteriormente, os resultados foram comunicados ao IBGE, que os fez representar nas bases cartográficas. Esta ação resultou, ainda, na assinatura de convênios entre os Estados e o IBGE.
• Os convênios previram que as alterações legais ou oriundas do novo conhecimento do território fossem homologadas pelos Estados e Municípios, por processos dinâmicos provenientes de:
• Alterações legais, por publicação de nova legislação de criação ou alteração de limites, casos em que o IBGE incorporará a alteração proposta automaticamente;
• Alterações judiciais provenientes de mandados ou liminares resultantes de ação cível. Neste caso, o IBGE encaminha os processos para a análise da procuradoria federal e, caso sejam procedentes, incorpora as modificações e;
• Alterações cartográficas que surgem quando o IBGE faz substituição ou atualização da base cartográfica, o que resulta em um novo conhecimento do território ou em um melhor posicionamento das localidades. Neste caso, o processo será objeto de avaliação e homologação por parte dos gestores da informação, no caso, o órgão estadual do executivo ou legislativo.

• Com a assinatura dos convênios entre o  IBGE e os órgãos responsáveis pelos limites nos Estados, os mapas municipais, base para a produção dos instrumentos de coleta, são os melhores subsídios para o cálculo de áreas territoriais como parâmetros importantes para estudos socioeconômicos e demográficos do país.
• A Tabela a seguir, mostra a evolução percentual dos valores das áreas territoriais das Unidades de Federação (UF) do Brasil entre 2001 e 2010.

Banco de Estruturas Territoriais - BET

• No contexto dos cadastros, arquivos e banco de dados que compõem a base territorial, insere-se o Banco de Estruturas Territoriais - BET, referência cadastral da Divisão Territorial Brasileira - DTB para os projetos e as atividades do IBGE, e de inúmeros órgãos das administrações pública e privada.
• A consulta ao BET viabiliza a recuperação de informações sobre a hierarquia territorial, legislação de criação, instalação, extinção, alteração de toponímia e outras, permitindo o acompanhamento da evolução histórica da Divisão Territorial Brasileira, assim como da sua dimensão política e da administrativa.
• Além destas, o BET contempla também informações sobre as Meso e Microrregiões Geográficas, Bairros, Aglomerados Rurais, Aglomerados Subnormais e Áreas Especiais com seus respectivos atributos.
• Para atender as demandas dos Censos, o Banco de Estruturas Territoriais oferece informações de códigos, nomes e subordinação territorial das unidades de divulgação e de apuração cadastradas na base territorial, informações que são disseminadas nas publicações e produtos do IBGE.
• As área de apuração se definem como unidades espaciais de apuração de dados estatísticos. As áreas de divulgação, por outro lado, são aquelas que têm como recortes os especificados em legislação federal, estadual ou municipal.
• Especificamente para o Censo Demográfico 2010, foram cadastrados 5.565 Municípios, 10.283 Distritos, 662 Subdistritos, 10.665 Aglomerados Rurais, 6.329 Aglomerados Subnormais e 14.402 Bairros.
• A manutenção do BET atualizado, a cada alteração territorial ou de legislação, garante a sua utilização como principal cadastro da base territorial. A atualização para o Censo Demográfico 2010 contemplou as alterações posteriores aos Censos 2000 e 2007 para a utilização nos projetos correntes do IBGE, assim como, também, para a disseminação dos produtos do Censo Demográfico 2010.
• A visão geral dos níveis que estruturam a hierarquia territorial e estão contidos no Banco de Estruturas Territoriais - BET é apresentada a seguir:
• Atualmente são 20 níveis, sendo 14 referentes a estruturas territoriais vigentes e 6 históricos.
• Os vigentes são:
• 1 - Brasil (000);
• 2 - Níveis referentes à divisão regional:
• Região Geográfica (001) e;
• Mesorregião Geográfica (008) e Microrregião Geográfica (009).
• 3 - Níveis referentes à divisão territorial, cadastral segundo a legislação:
• Unidade da Federação (002);
• Município (005);
• Distrito (006) e;
• Subdistrito (007).
• 4 - Níveis referentes às áreas de apuração estatística:
• Bairros (102), Terras Indígenas (105) e Unidades de Conservação Ambiental (106) - estruturas territoriais legalmente estabelecidas e;
• Aglomerados Rurais (103), Área Urbana Isolada (107) e Aglomerados Subnormais (101) - cadastrados segundo os conceitos da base territorial.
• Os históricos são:
• 1 - Unidades da Federação (0012) e Municípios 75 (0015) - oriundos de cadastramento anterior a 1975, codificação utilizada no Censo Demográfico 1970, diferente da atual;
• 2 - Microrregião Fisiográfica (0014), Mesorregião (0003) e Microrregião Homogênea (0004) - estruturas territoriais cujos conceitos foram substituídos pelos de Meso e Microrregiões Geográficas e;
• 3 - Áreas Especiais (0104).
• A hierarquia entre os níveis territoriais se estabelece a partir de uma relação de pertencimento. O diagrama, a seguir, apresenta a hierarquia dos níveis de estruturas territoriais.

• Siglas:
• R - Código da Região Geográfica;
• UU - Código da Unidade da Federação;
• UUMM - Código da Mesorregião Geográfica;
• UUMMM - Código da Microrregião Geográfica;
• UUMMMMM - Código do Município;
• UUMMMMMDD - Código do Distrito;
• UUMMMMMDDSS - Código do Subdistrito;
• UUMMMMMRRRR - Código do Aglomerado Rural;
• UUMMMMMSSSS - Código do Aglomerado Subnormal;
• UUMMMMMAAA - Código da Área Urbana Isolada;
• UUMMMMMDDBBBB - Código do Bairro;
• TTTTT - Código da Terra Indígena e;
• UUUUU - Código da Unidade de Conservação.

Base Operacional Geográfica - BOG

• A Base Operacional Geográfica - BOG é um sistema gráfico alfanumérico de controle e registro das operações praticadas sobre os setores censitários, além de guardar informações referentes a censos anteriores. A armazenagem de informações históricas dos setores propicia a recuperação da comparabilidade entre eles.
• A BOG registra informações sobre:
• As divisões territoriais institucionalizadas (Unidade da Federação, Município, Distrito e Subdistrito);
• As áreas de apuração (aglomerados subnormais, bairros, aglomerados rurais e áreas especiais) e;
• As áreas de coleta (setores censitários), além da descrição de setores.

• Construído em ambiente de banco de dados Oracle, o Sistema BOG armazena, em tabelas (estrutura de código e nome), as áreas de divulgação e de apuração, o arquivo de setores e as descrições do perímetro do setor, informações que permitem a recuperação de dados estatísticos e da evolução político-administrativa, e censitária, garantindo a comparabilidade.

• Para garantir a consistência entre as informações cadastradas, o sistema da Base Operacional Geográfica - BOG conta com o plano de críticas que cruzam os dados constantes das tabelas e testam os critérios referentes à situação e tipo, ao código de formação e a quantidade de partes em que os setores foram subdivididos durante as atividades de planejamento da nova malha censitária.
• A Base Operacional Geográfica - BOG foi desenvolvida a partir da conceituação das áreas de apuração e de divulgação que são codificadas e registradas em banco de dados geoespaciais para a elaboração dos instrumentos de coleta.
• O IBGE considerou para fins de cadastramento na BOG, as seguintes áreas de apuração:
• Unidades de conservação ambiental - UC;
• Terras indígenas - TI;
• Aldeias indígenas;
• Bairros e similares;
• Áreas urbanizadas de cidade ou vila;
• Áreas não urbanizadas de cidade ou vila;
• Aglomerados subnormais;
• Aglomerados rurais e;
• Agrovilas dos projetos de assentamentos rurais.
• Os recortes de temas especiais como Terras Indígenas e Unidades de conservação ambiental ganharam importância na crescente legitimidade que esses recortes territoriais alcançaram a partir da CF/88 quando capítulos constitucionais e legislação específica deram destaque à questão da conservação ambiental e cultural na agenda política contemporânea.
• A codificação, a definição do tamanho, a classificação segundo a situação (urbano ou rural) e o tipo (favelas, indígenas, quarteis, etc.), a genealogia e a descrição dos limites dos setores estão registrados na BOG, que através destas informações controla a operação de coleta nas áreas urbanas, onde o território é menor, porém com maior população, e em áreas rurais, onde as extensões territoriais são maiores e a população esparsa.
• Outra informação importante é a numeração do setor censitário de forma a torná-lo único em relação aos outros setores, além de associá-lo às informações também importantes contidas nos cadastros da base territorial através de uma chave de recuperação composta de 15 dígitos - chamada de chave do setor ou geocódigo do setor.
• Para garantir a comparabilidade entre os censos após alterações da malha setorial, é necessário o registro cuidadoso das informações na BOG. A subdivisão de setores, operação mais frequente no planejamento da base territorial, se deve basicamente à dinâmica populacional, à dinâmica das alterações legais da Divisão Territorial Brasileira - DTB, à criação de novas áreas de apuração e à necessidade de se manter operacionais as unidades de coleta.
• Somente o controle adequado das operações de subdivisão ou manutenção pode assegurar a comparabilidade entre os setores censitários de uma operação para outra. E isto requer a atribuição de mais um atributo associado ao geocódigo do setor censitário.
• Constituído por três dígitos, o código de formação do setor indica a origem da área territorial do novo setor. Ou seja, se a área do novo setor pertencia na íntegra ao setor do Censo anterior ou apenas parte dessa área; ou se há setores que foram extintos por fatores climatológicos ou outra razão. Além dessas informações, o código de formação do setor contém a indicação de modificação na situação da subordinação político-administrativa.

Planejamento da Malha de Setores

• O planejamento da malha de setores constitui-se na atividade mais importante do preparo da base territorial. Nessa fase, são redefinidos os setores censitários para a operação de coleta, e toma-se como ponto de partida a divisão setorial das operações censitárias anteriores, no caso, 2000 e 2007.
• A delimitação dos setores censitários de 2010 seguiu, basicamente, os mesmos critérios que vêm sendo utilizados nos últimos três Censos e registrados em manuais operacionais que norteiam a elaboração da base territorial.
• Embora, teoricamente, os critérios para a definição da nova malha censitária tenham sido os mesmos de operações passadas, para o Censo Demográfico 2010, a sua significativa melhoria ficou por conta da aplicação mais adequada dos conceitos básicos na construção da base territorial, dentre os quais se destacam o refinamento da identificação das situações urbana e rural, segundo a legislação vigente, e a especificação de coleta e de apuração (reservas, terras indígenas, unidades de conservação ambiental e outras).

Áreas Especiais

• Para fins de coleta e representação cartográfica, as áreas especiais foram tratadas pela base territorial segundo as suas características diferenciadas. A seguir descritas:

Terras Indígenas

• Terras Indígenas, conforme o Parágrafo 1º do art. 231 da CF/88, são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, definidas como sendo aquelas "por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo os seus usos, costumes e tradições".
• A garantia do acesso à terra constitui, atualmente, um elemento central da política indigenista do Estado brasileiro. O processo de demarcação é o meio administrativo para explicitar os limites do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas.
• O processo administrativo de regularização fundiária, composto pelas etapas de identificação e delimitação, demarcação física, homologação e registro das Terras Indígenas, está definido na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do Índio), e no Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996. De acordo com a CF vigente, os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam. As fases do procedimento demarcatório são definidas por ato do Presidente da República e atualmente consistem em:
• Estudos: Realização de estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais que fundamentem a delimitação da terra indígena;
• Delimitação: Fase em que as terras cujos estudos foram concluídos e publicados no DOU pela FUNAI se encontram em análise pelo Ministério da Justiça para expedição de Portaria Declaratória da Posse Tradicional Indígena;
• Declaração: Fase em que as terras que obtiveram a expedição da Portaria Declaratória da Posse Tradicional estão autorizadas a serem demarcadas;
• Homologação: Fase em que as terras que foram demarcadas tiveram seus limites homologados pelo Presidente da República;
• Regularização: Fase em que as terras, após a homologação de seus limites, foram registradas em cartório em nome da União e no Serviço do Patrimônio da União e;
• Encaminhadas a Reservas Indígenas: Fase em que as terras foram doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, são encaminhadas para o processo de repasse e doação para os índios.
• Para tratamento deste tema na base territorial , as informações sobre as Terras Indígenas foram organizadas, analisadas e incorporadas conforme solicitação da FUNAI, que é órgão responsável pela questão política indigenista brasileira, em cumprimento ao que determina a CF/88.
• Na preparação da base territorial para o Censo Demográfico 2010, os setores censitários foram ajustados geometricamente aos polígonos que representam as Terras Indígenas.
• Em 2010, após a coleta do Censo, as coordenadas geográficas medidas nos domicílios, as imagens orbitais que recobriam as Terras Indígenas, os relatórios gerenciais de controle e de acompanhamento do Censo Demográfico, além dos cadastros da base territorial, BET e BOG, serviram como subsídios à análise dos dados e aos ajustes necessários para a melhor representação das áreas. Devido ao dinamismo dos processos de legalização das terras, à abrangência geográfica, à qualidade e ao georreferenciamento dos polígonos representativos das Terras Indígenas foi grande o volume de trabalho que permitiu a divulgação das informações sobre o tema posteriormente.
• Do conjunto total de Terras Indígenas existentes, foram consideradas para fins de análise e divulgação de resultados aquelas em situação fundiária: declarada, homologada, regularizada e em processo de aquisição como reserva indígena até a data de 31 de dezembro de 2010, ano de realização do Censo Demográfico. O número de setores censitários que compõem o conjunto das Terras Indígenas reconhecidas (em qualquer uma das quatro situações citadas) totalizou 2.830 sendo a maioria, 87,7%, pertencentes a terras regularizadas.
• A Tabela a seguir, apresenta o quantitativo de terras nas situações fundiárias e a área territorial abrangidas por elas.

Unidades de Conservação

• As Unidades de Conservação foram criadas segundo os critérios segundo os critérios e as normas contidos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituídos pela Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que as divide em dois grupos:
• Unidades de Proteção Integral: Compostas pelas categorias Estações Ecológicas (EE), Reservas Biológicas (RB), Parques Nacionais (PN), Monumentos Naturais (MN), Refúgios de Vida Silvestre (RVS);
• Unidades de Uso Sustentável: Compostas pelas categorias Áreas de Proteção Ambiental (APA), Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), Floresta Nacional (FLONA/FN), Reserva Extrativista (REX), Reserva de Fauna (RF), Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS).

Aglomerados Subnormais

• Por definição, os aglomerados subnormais ocupam ou ocuparam, em período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) contendo residências toscas dispostas, em geral, de forma desordenada e densa; carentes, em sua maioria, de serviços públicos e essenciais. Para que se constitua em setor censitária, o aglomerado subnormal deve ter no mínimo 51 domicílios.
• Há uma grande diversidade de tipos e tamanhos de aglomerados subnormais.
• Em algumas cidades, predominam os pequenos e podem se apresentar de maneira fragmentada no conjunto urbano, ocupando, por vezes, partes de loteamentos regulares ou áreas de risco, como margens de córregos, faixas de domínio de linhas de alta-tensão, de ferrovias, etc. Em outras cidades, predominam os grandes aglomerados subnormais, alguns com mais de 10.000 domicílios. Esse tipo de aglomerado pode surgir da ocupação de áreas pouco propícias à urbanização regular, como encostas de elevada declividade, áreas sujeitas à inundação, áreas de manguezal ou de praia, sendo frequente sua localização próxima a áreas com grandes concentrações de emprego e infraestrutura.
• Para melhorar os padrões de qualidade na identificação dos aglomerados subnormais, o IBGE introduziu inovações gerenciais, metodológicas e tecnológicas, com destaque para o uso de imagens de satélite de alta resolução, e o desenvolvimento e aplicação de uma pesquisa específica - o Levantamento de Informações Territoriais - LIT, além da realização de reuniões sobre o tema nas Comissões Municipais de Geografia e Estatística - CMGEs.
• O conceito de aglomerado subnormal foi utilizado pela primeira vez no Censo Demográfico 1991. Possui um grau de generalização para abarcar a diversidade de assentamentos irregulares existentes no país, e tem nomes diversos pelos quais são conhecidos: favela, invasão, grota, baixada, comunidade, vila, ressaca, mocambo, palafita, entre outros.
• Para a identificação das áreas de aglomerados subnormais, a base territorial utilizou o conceito usual para nortear as ações das equipes em campo com a finalidade de definir mais adequadamente os setores censitários. Se em áreas como a Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), e Paraisópolis, em São Paulo (SP), o contraste com bairros vizinhos urbanizados dentro de padrões regulares é facilmente perceptível, em outras, os limites são difusos e de difícil identificação. Por isso, foi de extrema importância a utilização de imagens de alta resolução na identificação dessas áreas.
• Outra inovação no tratamento do tema foi o Levantamento de Informações Territoriais - LIT. O LIT compunha-se de um módulo de campo (LIT-Campo) que foi aplicado e preenchido, fazendo-se observações da localização das áreas e dos padrões urbanísticos presentes, e outro que foi aplicado às prefeituras (LIT-Prefeitura) direcionado para a investigação da situação fundiária e legal.
• Do universo de 30.000 setores censitários investigados com o LIT, cerca de 15.170 foram cadastrados na BOG como de aglomerados subnormais.

Geobase

• O Geobase é um aplicativo desenvolvido pelo IBGE, a partir do uso de tecnologias MapObjects e Delphi, com o objetivo de minimizar custos e atender às necessidades específicas da base territorial para o Censo Demográfico 2010.
• O aplicativo foi utilizado nos dois primeiros testes-piloto da proposta de atualização da base territorial com uso de imagens de satélite e integração com o Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos - CNEFE.
• No primeiro teste, realizado em janeiro de 2008, em cinco municípios distribuídos nas cinco regiões do país, os resultados apontaram a viabilidade da proposta e indicaram aprimoramentos necessários no Geobase e em outros procedimentos. No segundo teste, em março do mesmo ano, participaram dois estados de cada região.
• O objetivo dos testes realizados com a atuação dos técnicos das Agências de Coleta do IBGE foi validar o Geobase e outros procedimentos de campo. O resultado reafirmou a validade de sua utilização nesta fase do trabalho.
• Desta forma, o aplicativo teve um papel válido na atualização da base territorial, uma vez que através dele foi possível ajustar geometricamente a base cartográfica e as faces de quadra ao CNEFE.
• O Geobase trabalhou com arquivos vetoriais (formato shapefile) e imagens georreferenciadas (formato JPEG) - e suas ferramentas de edição perimitiram a movimentação das feições (vetores), melhorando a configuração dos vetores em relação aos elementos no campo representados nas imagens orbitais, e criação e exclusão de feições. Após a edição das feições foi possível produzir uma lista de endereços.
• Além dessa associação, o Geobase gerou arquivos em formato shape com os pontos advindos do IBGE GIS Mobile, trackings e waypoints referentes às vias de acesso e pontos de referência.

Atualização Cartográfica

Preparação de Insumos

• Um grande desafio da etapa de construção da base territorial foi a cobertura cartográfica desatualizada para os 5.565 municípios brasileiros distribuídos em mais de 8 milhões de quilômetros quadrados de grande diversidade geográfica.
• A estratégia adotada para atualização cartográfica foi a divisão do conjunto total de municípios em dois módulos. A partir da utilização de modernas tecnologias da informação e em ambiente totalmente digital, foram gerados mapas de setores urbanos e rurais para a utilização nos computadores de mão.
• O módulo I compunha-se de 4.003 municípios com até 20.000 habitantes, e o Módulo II de 1.562 municípios com população acima de 20.000 habitantes. O Módulo II, apesar de conter a minoria dos municípios, se constituía dos mais populosos do Brasil, e totalizava 190.626 setores (referência de 2007), ou seja, 80% dos setores censitários, foco de coleta em 2010.
• Entre as ações para a atualização cartográfica da base territorial, a associação das faces de quadras aos setores urbanos de 2007 e o ajuste geométrico das malhas urbanas e rurais, tendo como referência insumos de cartografia, consubstanciaram-se em atividades que demandaram tempo e muita dedicação das áreas produtoras do IBGE, e seguiram as seguintes etapas:
• Levantamento e tratamento de imagens do acervo do IBGE para serem utilizadas como insumos na elaboração dos mapas municipais e de setores do módulo I;
• Desenvolvimento de aplicativo de computador para o ajuste dos arquivos gráficos às feições existentes em áreas urbanas - Geobase;
• Contratação de serviços para aquisição de bases cadastrais e associação de endereços às faces de quadra do CNEFE para os municípios do módulo II, o que foi feito mediante contrato com empresas de roteamento;
• Desenvolvimento de um sistema de produção do mapeamento municipal integrando as áreas urbanas e rurais, utilizando insumos tratados e estruturando-os em bancos de dados espaciais - SISMAP e;
• Contratação de mão de obra temporária.
• As ações para a atualização da base cartográfica para os municípios do Módulo I foram organizados segundo Fluxograma 1 - para municípios que possuíam imagens e 2 - para municípios que não possuíam imagens:

Atividades para a atualização da base cartográfica para municípios do módulo I com imagens

Atividades para atualização da base cartográfica para municípios do Módulo I sem imagens

Tratamento dos Municípios que possuíam Imagens 

• Com o objetivo de amenizar o problema da desatualização das bases cartográficas dos municípios do Módulo I, foi realizado um levantamento das imagens de satélite e fotografias aéreas existentes no acervo da Diretoria de Geociências - DGC. Deste acervo foram selecionadas ortofotos digitais, imagens de satélite pancromáticas e multiespectrais de média e alta resolução espacial adquiridas pelos satélites QucikBird e ALOS. Esgotado o acervo da Diretoria de Geociências, recorreu-se às imagens do Google, cujo tratamento para utilização ficou a cargo do Centro de Documentação e Disseminação de Informações - CDDI.
• As imagens de diferentes fontes e sensores foram recortadas para que mostrassem apenas os setores urbanos de cada um dos municípios deste conjunto.
• A colaboração das áreas de especialistas da Diretoria de Geociências, no caso, a Coordenação de Cartografia, e do CDDI foi primordial neste processo.
• O Quadro 1 mostra a situação da cobertura dos municípios pelos diversos tipos de imagens por Unidades da Federação (UF). Como resultado, foram gerados 9.792 recortes, dos quais 5.795 aproveitados para a elaboração dos mapas de setores dos 4.003 municípios do Módulo I.

• No entanto, todo o esforço empenhado no recorte das imagens produzidas pelo sensoriamento remoto não foi suficiente para solucionar o problema da desatualização cartográfica, restando cerca de 30% dos municípios sem cobertura de imagens, como mostra o Quadro 2.

Atualização dos Municípios do Módulo I com Imagens

• Os recortes produzidos pelo cruzamento entre a malha de setor e a imagem serviram como referência para a representação dos municípios do Módulo I distribuídos no Brasil, conforme mostra o cartograma abaixo.

Distribuição dos municípios recobertos pelos recortes produzidos

Utilizando as Imagens Ortofoto, QuickBird e AlosPrism

• A definição das áreas de trabalho variou em função da disponibilidade de imagens, segundo os padrões e os critérios de resolução espacial e precisão planimétrica para a cobertura total das aglomerações urbanas. A partir daí, em ordem de referência, foram escolhidas as imagens nesta ordem: Ortofoto, QuickBird e ALOS PRISM (pancromático).
• A qualidade das imagens definiu a qualidade dos recortes, sob o ponto de vista da precisão planimétrica das imagens utilizadas. Por exemplo, em casos em que foram tratadas imagens de datas diferentes de captura, os recortes apresentaram problemas de deslocamento (Figura 2) ou problemas de contraste (Figura 3), o que não impediu que as feições representadas nas imagens QuickBird e AlosPrism, fossem associadas aos endereços na utilização do GEOBASE.

Recorte da imagem QuickBird com deslocamento de aproximadamente 43 metros sobre a área urbana

Recorte de imagens de Ortofoto com diferentes contrastes na junção entre elas

• As ferramentas de edição do Geobase foram utilizadas para o ajuste dos vetores às imagens orbitais. Após a edição das feições e a geocodificação das faces, foi possível recuperar uma lista de endereços relativos a cada face de quadra, selecionando a feição no arquivo gráfico.
• Pode-se observar nos exemplos abaixo o comportamento anterior e posterior dos vetores em relação às imagens.

Exemplos do comportamento de arquivos gráficos em relação à representação das feições nas imagens

Utilizando as diversas imagens capturadas do Google Earth

• Para o recorte e captura das imagens disponíveis no Google Earth (Figura 4), utilizou-se a solução Google Earth Entreprise e licenças Google Earth Pro. A metodologia de uso deste insumo consistiu na localização da área de trabalho anteriormente definida, a partir das coordenadas geográficas - latitude e longitude - de um ponto de referência, que centralizou a imagem na tela. Em seguida, foi aplicado o retângulo envolvente para um ou mais setores, gerando um arquivo vetorial no Desktop GIS utilizando-se os aplicativos de computador: GvSIG, QuantumGIS, Kosmo, ArcGIS, Geomedia, etc.

Detalhe da área urbana no recorte de imagem Google Earth

• Para centralizar a área de trabalho na tela, foram inseridos marcadores das coordenadas na imagem do Google Earth armazenado os arquivos no formato jpg. não georreferenciado, para a sua recuperação posterior. A decisão de trabalhar com os marcadores e com o Google Earth EC com a licença Pro para a abertura direta dos arquivos em formato "shapefile" agilizou o trabalho resultando em ganho significativo no tempo de processamento.

Marcadores com coordenadas de um ponto de referência na área de trabalho

• As ações estratégicas implementadas no IBGE minimizaram, em grande parte, o problema da desatualização da base cartográfica na elaboração dos mapas de setores censitários do Censo 2010 para a maioria dos municípios brasileiros. Para o restante dos municípios cujas bases cartográficas continuaram desatualizadas, foi necessário o desenvolvimento e aplicação de alternativas, e, neste caso, as atualizações de gabinete resolveram parcialmente a questão.
• O cartograma abaixo mostra a distribuição final das imagens utilizadas para a cobertura dos municípios na produção dos mapas de setores do Módulo I.

Principais insumos de imagens utilizados na cobertura dos municípios

Atualização dos Municípios do Módulo I sem imagens

• Os municípios do Módulo I, sem imagens de satélite, fotografias aéreas ou ortofotos disponíveis para atualização das áreas urbanas receberam um tratamento diferenciado. Este tratamento incluiu o levantamento em campo de pontos iniciais e finais de cada face de quadra, para a validação das informações contidas nos cadastros de fontes externas ao IBGE.
• Este procedimento metodológico previu etapas de gabinete e de campo. A partir de arquivos do contorno do setor em formato "shape", de arquivos de pontos coletados em 2007, de arquivos de folhas topográficas em formato "raster" ou imagens do GEOCOVER, além dos cadastros da base territorial, procedeu-se ao levantamento em campo, com o computador de mão, das vias de transporte e pontos notáveis do terreno. Com o aplicativo IBGE Mobile GIS no computador de mão, foram coletados os "tracking" e "waypoints" como referências gráficas para o desenho das quadras e faces dos quarteirões com associação de coordenadas.
• Tracking são sequências de pontos de coordenadas geográficas que definem elementos lineares coletados pelo GPS, por exemplo: vias de transporte, cursos d'água, etc. Waypoint são pontos de coordenadas geográficas coletados pelo GPS e determinam elementos pontuais, por exemplo: igrejas, escolas, prédios públicos, etc.
• Nas figuras a seguir, pode-se observar detalhes da operação de campo e arquivos gráficos resultantes da coleta de pontos em quadra de polígono aberto e em linha reta para fechamento posterior do desenho.

Operadores em campo com o PDA e arquivo gráfico resultante da coleta de pontos (tracking e waypoints)

Detalhes das diferentes formas de levantamento em quadra de polígono irregular e aberto e em linha reta para posterior fechamento das quadras

• Os arquivos resultantes dos levantamentos pelo IBGE Mobile GIS foram utilizados pelo Geobase para o ajuste das feições do terreno, após o que, foram feitas novas associações de endereços, revisão e edição dos descritivos dos setores correspondentes.

Contratação das Empresas de Rota para a atualização dos Municípios do Módulo II

• A contratação dos serviços que incluíam o fornecimento de bases vetoriais digitais associadas ao CNEFE abrangeu aproximadamente 1.560 municípios com população acima de 20.000 habitantes, que foram divididos em cinco grupos, cada um constituído por municípios de diferentes estados com base no grau de dificuldade estimado para a execução dos serviços. O contrato previa a meta de 98% de cobertura de logradores pela base gráfica e 90% para a associação de endereços.
• À medida que estas bases voltavam ao IBGE, passavam por um processo de validação para a incorporação ou não à base de dados. Em alguns casos, a substituição pelas novas bases necessitou de complementação das informações pelas equipes das Unidades Estaduais do IBGE.

Construção da Malha de Setores Censitários

• A base territorial é um sistema que associa cadastros alfanuméricos e mapas que, estruturados em banco de dados geoespaciais, armazena informações sobre as operações efetuadas nos setores censitários a cada Censo, quando se toma por base de referência a operação anterior. Entretanto, tendo em vista a peculiaridade das operações censitárias realizadas em conjunto em 2007, como a Contagem da População e o Censo Agropecuário, não foi possível usar a base territorial do Censo Demográfico 2000, quebrando-se o paradigma utilizado para a construção da base territorial de 2010, uma vez que o Censo Agropecuário 2006 foi uma operação censitária que percorreu todos os municípios, e a Contagem da População 2007 foi realizada em 5.414 municípios com até 170.000 habitantes e mais 21 municípios acima deste patamar, quando localizados em estados que os poucos municípios com mais de 170.000 habitantes completariam a totalidade do estado
• Essa quebra no paradigma, até então utilizado para a construção da base territorial, considerou utilizar como referências de comparabilidade de 2010, duas datas de realização de censo. Para os 5.435 municípios menores, a base de 2007, e para os 129 maiores, a base de 2000, nos quais foram aplicadas somente as operações de manutenção e subdivisão de setores censitários.
• A delimitação dos setores é consolidada com as atividades de registro e crítica nos sistemas alfanuméricos da Base Operacional Geográfica - BOG e a digitalização das linhas definidoras dos polígonos no Sistema de Mapeamento - Sismap que produziu os mapas de setores urbanos e rurais.
• Os setores censitários são as menores unidades territoriais de coleta, e o agrupamento delas é a base das informações sócio-demográficas e econômicas para divulgação.
• A malha de setores foi elaborada a partir da representação da divisão político-administrativa e das áreas de apuração, sobre uma base cartográfica de referência, à luz dos conceitos e critérios da base territorial.

Critérios definidores do Tamanho do Setor

Setor Urbano

• O tamanho dos setores urbanos em áreas urbanizadas prevê de 250 a 400 domicílios, o que torna possível a cobertura desses setores no prazo de 30 dias.
• Já para os setores urbanos de áreas não urbanizadas, o critério prevê de 150 a 250 domicílios ou de 100 a 200 estabelecimentos agropecuários, ou ainda 45 dias de duração da coleta.
• Embora os limites quantitativos dos setores não sejam rígidos, deve-se observar, em sua definição, o tempo de coleta previsto no cronograma.

Setor Rural

• O tamanho de um setor rural é de 200 domicílios ou 150 estabelecimentos agropecuários em média, admitindo-se uma faixa de variação de 150 a 250 domicílios e de 100 a 200 estabelecimentos agropecuários.
• Em área rural, o critério de tamanho está associado também à extensão territorial, além do quantitativo de estabelecimentos ou domicílios particulares, não sendo admitidos setores rurais cujas extensões territoriais fossem maiores que 500 km² além do limite máximo de tempo de coleta ser de 60 dias. O quadro a seguir, resume os critérios definidores do tamanho do setor.

Critérios definidores do tamanho do setor

Espelho de Setores

• A construção da base territorial de 2010 conservou o preenchimento do espelho de setores nos moldes utilizados nas operações anteriores. Este relatório, gerado a partir do sistema Base Operacional Geográfica - BOG, retrata as operações de subdivisão ou manutenção, necessárias à comparabilidade, para cada um dos setores censitários do Brasil.
• Além da procedência, o espelho de setores armazena as informações históricas da base territorial por meio de códigos correspondentes à situação político-administrativa; participação de áreas de apuração especiais - as terras indígenas, as unidades de conservação, os bairros, os aglomerados subnormais e os aglomerados rurais -; além da genealogia, ou seja, da relação que se estabelece entre os setores das duas operações censitárias, atual e anterior, bem como a composição da malha setorial de 2010, com as possíveis amarrações às áreas de apuração.

Numeração de Setores

• O georreferenciamento dos endereços e dos domicílios facilitou o trabalho de identificação posicional deles em campo, permitindo a quebra da regra básica de numeração de setores até então estabelecida. Com isso, a sequência da numeração passou a ser aleatória e acompanhou a dinâmica empregada para a identificação dos setores novos mediante sua situação em relação aos setores de origem.
• Sendo assim, a partir de 2010, os setores que, em função das alterações das divisas municipais, foram migrados para municípios contíguos, tiveram a sequência de numeração quebrada, como aconteceu em 92 casos.

Código de Formação do Setor de 2010

• O código de formação de setor é constituído por três dígitos e tem como objetivo a identificação das alterações e a operação adotada para a formação dos novos.
• Operacionalmente, a base territorial dos Censos 2007 foi a origem da base do Censo Demográfico 2010, exceto para os 129 municípios que não participaram da Contagem Populacional 2007, sendo considerada, para estes, a base de 2000.
• A composição do código de formação do setor está descrita a seguir:
• O primeiro dígito indica a composição da área do setor de 2010, em relação ao seu posicionamento em 2000/2007;
• O segundo dígito indica o tipo de operação adotada para a formação do setor de 2010: manutenção ou subdivisão da área territorial do setor de 2000/2007.
• Além disso, contém código específico para identificar os setores de que foram extintos ou parcialmente alagados e;
• O terceiro dígito indica a modificação na subordinação político-administrativa ou na situação da área do setor de 2000/2007.
• O quadro a seguir, apresenta um resumo das regras de composição do código de formação do setor para o Censo Demográfico 2010.

Código de Situação e do Tipo do Setor de 2010

• O código de situação e do tipo do setor identifica-o segundo a sua situação legal urbana ou rural e seu tipo - especial ou não especial. A partir das características específicas, do seu uso ou finalidade, os códigos atribuídos diferenciarão esses setores.
• O código traduz as características do setor, determinando qual tratamento deve ser considerado se especiais ou não especiais.
• O quadro a seguir, apresenta o conjunto de códigos de situação e tipo de setores classificados segundo os critérios da base territorial 2010. O quadro apresenta o conjunto de Códigos de Situação e do Tipo do Setor no Censo Demográfico 2010.

Cadastro Nacional de Endereços para fins Estatísticos - CNEFE

• O levantamento de endereços constitui parte essencial das pesquisas domiciliares, permitindo que as entrevistas sejam associadas a uma área geográfica determinada, além de possibilitar a geração de amostras e a supervisão das atividades.
• Entretanto, até poucos anos atrás, o IBGE não havia dado a devida atenção ao seu tratamento, considerando a lista de endereços de uma pesquisa uma informação meramente operacional e não um de seus produtos finais. Nesse sentido, não havia um repositório central de endereços, sendo estes tratados no âmbito de cada uma das pesquisas.
• Uma comprovação inequívoca desta visão estritamente operacional reside no fato de a lista de endereços não ter sido convertida para o meio digital, embora, há décadas, as entrevistas tenham sido objeto de digitação.
• O primeiro passo para alteração dessa situação foi dado no Censo Demográfico 2000, quando a lista de endereços - denominada Folha de Coleta - foi digitalizada em equipamento escâner e posteriormente processada por sistema de reconhecimento ótico de caracteres para a conversão do formato-imagem em texto.
• Cabe observar que, além dos endereços, foi captada outra informação essencial para as operações do IBGE, qual seja, a espécie associada ao endereço. A espécie pode ser definida, em termos gerais, como o uso que se faz do endereço, quer dizer dizer, sua utilização como domicílio ou outra destinação. As espécies inicialmente identificadas foram aquelas utilizadas no Censo Demográfico 2000:
• Domicílio particular ocupado;
• Domicílio particular fechado;
• Domicílio particular de uso ocasional;
• Domicílio coletivo e;
• Não residencial.

Criação de Cadastro de Endereços

• Em 2005, a direção do IBGE instituiu, no âmbito da Coordenação Operacional dos Censos, um projeto com o objetivo de criar um cadastro único de endereços para apoio às pesquisas domiciliares da Instituição. De modo a ressaltar sua utilização estritamente estatística, o mesmo foi denominado Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos - CNEFE.
• Dois grandes desafios precisaram ser vencidos para a criação da primeira versão do CNEFE:
• Como registrar os endereços de forma uniforme e;
• Onde encontrar as informações para a carga inicial.
• A questão da forma de registro está associada à ausência de um padrão nacional de endereços. Por não dispor de um formato-padrão de registro de endereços, em cada formulário ou arquivo do país - os endereços são apresentados de forma distinta.
• No próprio IBGE podiam ser encontradas formas diversas, embora com algumas semelhanças. Dessa maneira, para a criação do CNEFE foi necessário estabelecer um padrão de registro de endereços, o que foi feito avaliando-se os formatos utilizados no IBGE, bem como os de outras instituições envolvidas diretamente no assunto, como, por exemplo, o da empresa dos Correios. Em sua elaboração, procurou-se harmonizar a necessidade de um maior detalhamento de seus componentes com a facilidade de seu uso. O conjunto de elementos utilizados pelo CNEFE para a captura das informações de endereço está disponível em arquivo no DVD que acompanha a publicação.
• No que se refere à fonte primária para carga do CNEFE, é necessário destacar que a execução de um levantamento específico estava descartada pela sua complexidade e custo. A utilização da Folha de Coleta do Censo Demográfico 2000 apresentou-se como melhor alternativa, visto que:
• A informação era de propriedade do IBGE, não havendo restrições à sua utilização;
• A informação já se encontrava em meio digital e em formato texto e;
• Havia cobertura de todo o Território Nacional.
• Entretanto, é importante destacar alguns pontos desfavoráveis a essa opção, como a relativa desatualização da informação, uma vez que retratava a situação existente em 2000, com a ausência de qualquer processo de crítica das informações e a não conformidade com o padrão de endereços estabelecidos. 
• Desse modo, foi necessário desenvolver um conjunto de procedimentos computadorizados que realizou tanto uma crítica preliminar das informações quanto sua adequação ao formato proposto. As inconsistências identificadas foram passadas a outro sistema que permitia ao operador compará-las com os mapas existentes e com os logradouros da base de dados do Código de Endereçamento Postal - CEP, dos Correios, e não realizar manualmente sua padronização.
• No total, 8.200.000 itens foram verificados ao longo dessa operação, realizada por 150 técnicos distribuídos pelas Unidades Estaduais do IBGE. Os endereços das áreas rurais e dos aglomerados subnormais, em função de sua heterogeneidade, não foram considerados na criação de versão inicial do CNEFE e, desse modo, somente 145.000 setores dos 215.000 existentes em 2000 foram trabalhados.

Utilização do CNEFE nos Censos

• A versão inicial do CNEFE contendo os setores urbanos regulares foi integralmente utilizada nas operações da Contagem da População 2007 e no Censo Agropecuário 2006. Essas operações pioneiras na utilização de coletor eletrônico (Personal Digital Assistant - PDA), na coleta de informações, permitiram, também, que uma lista com os endereços do setor existentes no CNEFE fosse carregada nos coletores dos Recenseadores.
• Cabia ao Recenseador confirmar os endereços da lista ou fazer as necessárias inclusões ou exclusões. Nos setores rurais e nos localizados em aglomerados subnormais, por não existir uma lista prévia de endereços, todos foram incluídos. Ao final da operação de 2007, foi possível construir uma nova versão do CNEFE com cobertura quase total do Território Nacional, com exceção dos 129 maiores municípios onde não houve contagem, uma vez que tanto as áreas rurais como os aglomerados subnormais foram, também, incluídos.
• Na operação de 2007, foi necessário ampliar o conjunto de espécies de modo a atender tanto à Contagem de População quanto ao Censo Agropecuário, bem como algumas especificidades do próprio CNEFE. Foi necessário, também, permitir que um único endereço possuísse mais de uma espécie, como, por exemplo, na área rural, onde é comum a existência em um mesmo endereço de um domicílio particular ocupado - residência do produtor - e de um estabelecimento agropecuário. As espécies identificadas na operação de 2007 foram:
• Domicílio particular permanente ocupado;
• Domicílio particular permanente fechado;
• Domicílio particular permanente de uso ocasional;
• Domicílio particular permanente vago;
• Domicílio particular improvisado ocupado;
• Domicílio coletivo com morador;
• Domicílio coletivo sem morador;
• Estabelecimento agropecuário;
• Estabelecimento de ensino;
• Estabelecimento de saúde;
• Estabelecimento religioso e;
• Estabelecimento de outras finalidades.
• Já para o Censo Demográfico 2010, o CNEFE forneceu as listas de logradouros que foram associadas ao mapeamento das áreas urbanas, disponível no IBGE ou adquirido em empresas particulares. Na operação da pré-coleta, foram identificados os endereços existentes em cada uma das faces dos logradouros e, dessa forma, foi construído um novo cadastro para as áreas urbanas. Na coleta, essas informações foram carregadas nos coletores eletrônicos dos recenseadores, que as confirmaram ou modificaram para refletir a realidade observada.
• Nas áreas rurais e de aglomerados subnormais, não houve lista prévia, sendo todos os endereços incluídos por ocasião da coleta das entrevistas. Tal como em 2007, ao final da operação, dispunha-se de uma nova versão do CNEFE, contendo, dessa vez, a totalidade dos endereços do país. As espécies identificadas no Censo Demográfico 2010 foram:
• Domicílio particular permanente ocupado;
• Domicílio particular permanente fechado;
• Domicílio particular permanente de uso ocasional;
• Domicílio particular permanente vago;
• Domicílio particular improvisado ocupado;
• Domicílio coletivo com morador;
• Domicílio coletivo sem morador;
• Estabelecimento agropecuário;
• Estabelecimento de ensino;
• Estabelecimento de saúde;
• Estabelecimento de outras finalidades e;
• Edificação em construção.
• Observa-se que a introdução da espécie Edificação em construção foi motivada pelo caráter temporal do CNEFE, que, ao contrário dos Censos e pesquisas que possuem data de referência fixa, será utilizado permanentemente. Ter conhecimento em uma data específica que em uma data anterior havia um determinado número de edificações em construção é certamente uma informação relevante.

CNEFE após o Censo Demográfico 2010

• Apesar do inegável valor dos endereços obtidos em 2010, o CNEFE, como todo cadastro, tem sua qualidade reduzida com o passar do tempo. Os endereços e mais ainda sua utilização, ou seja, suas espécies sofrem alterações diárias que precisam ser identificadas e incorporadas. Assim sendo, após 2010, apresentaram-se dois grandes desafios:
• Identificar áreas de grande transformação, isto é, aquelas onde a qualidade do CNEFE foi severamente afetada e;
• Realizar a atualização dos endereços dessas áreas.
• Para solucionar a primeira questão, utiliza-se um variado conjunto de fontes externas ao IBGE que permitam, ao menos parcialmente, localizar as maiores transformações. Arquivos das prefeituras, de distribuidoras de energia e de programas de governo são comparados aos do CNEFE de modo a identificar o volume de possíveis omissões de endereços.
• Quanto ao processo de atualização, identificam-se duas alternativas: a atualização por meio de operação de campo do próprio IBGE ou a utilização de dados de levantamentos de outras instituições. As operações do IBGE estão restritas à atualização de setores participantes das pesquisas intercensitárias e abrange aproximadamente 25.000 setores anuais do total de 316.000 setores existentes.
• Já a atualização por levantamentos externos está sendo testada com informações provenientes da área de saúde (campanhas contra a dengue) e de uma parceria com os Correios, que objetivam atuar, ao menos, nas áreas mais críticas não cobertas pelas operações do IBGE.

SISMAP

• O Sistema de Mapeamento da Base Territorial - Sismap foi elaborado visando promover integração dos insumos de construção da Base Territorial em ambiente de banco de dados geoespaciais digitais.
• Apresenta-se como um sistema automatizado de produção:
• Cartográfica de mapas municipais, mapas municipais estatísticos, mapas de setores censitários urbano e rural e mapas de localidades estatísticos em vários formatos e padrões;
• De arquivos digitais para equipamentos móveis, tipo PDA e;
• De mapas visando a coleta de dados e elementos de atualização de campo.
• Caracteriza-se por atuar na edição, validação e armazenamento de dados pertinentes aos planos de informação geográficos aos planos de informação geográficos que compõem a Base Territorial, utilizando os melhores insumos de imagem disponíveis, tais como imagens de satélite, ortofotos e também arquivos vetoriais. Opera por serviços de internet e intranet, ligando as equipes atuantes em todos os estados do Brasil em níveis operacionais e gerenciais de forma descentralizada.
• Dentre as suas principais funções, está o gerenciamento da produção do mapeamento censitário através de um fluxo de trabalho que mapeia todas as suas etapas, unidades de trabalho do IBGE envolvidas, e o tempo aplicado na execução.
• Permite a interoperabilidade entre plataformas de arquivos gráficos e sistemas de informações geográficas, assim como a integração "on-line" entre os cadastros da Base Territorial, BET, BOG e CNEFE. Além disso, utiliza insumos em escala cadastral para a área urbana e escala topográfica para a área rural na produção de mapas.
• Para o Censo 2010, o Sismap consolidou e integrou a malha territorial brasileira, levando em conta sua estrutura composta de municípios, distritos, subdistritos e setores censitários, usando para isso aplicações de gestão e edição de dados, segundo os níveis de acesso abaixo relacionados:
• Nível SEDE - gestão da Camada de Dados e Sistemas Legados, a Camada de Serviços e a Camada de Integração;
• Nível UNIDADES ESTADUAIS - aplicação desktop para o trabalho com o sistema de controle de fluxos de trabalho através do mecanismo de Ordens de Serviço - OS e com o sistema de validação cartográfica. Uma OS carrega todas as informações necessárias ao trabalho de edição da malha. Sua abrangência, responsáveis, insumos associados, motivos de sua criação, etc e;
• Nível AGÊNCIAS - aplicação Web que permite a entrada e a atualização cartográfica por este ambiente.

Fluxo Geral de Integração

• A arquitetura do sistema é baseada em dois bancos de dados, sendo um de publicação (armazenamento dos dados consolidados) e outro de edição (armazenamento dos dados que ainda estão sendo trabalhados).

Arquitetura do sistema Sismap

• Tanto o banco de publicação quanto o banco de edição têm a mesma estrutura básica. O modelo de dados desta estrutura reflete esquemas de controle e esquemas de dados.

Migração de Dados legados e composição da Malha de Trabalho para o Censo 2010

• Os dados referentes às áreas rurais nos Censos 2007 (Agropecuário e Contagem da População) originalmente eram armazenados no Siscart - Sistema de Cartografia e os referentes às áreas urbanas, armazenados no Mapeamento de Setores Urbanos - MSU. Estes sistemas, operacionalmente distintos, precisaram previamente de detalhada e complexa operação de migração para ambiente e plataforma únicos, visando balizar os dados onde as atualização das áreas urbanas e rurais integradas pudessem estar disponíveis, um dos principais objetivos do sistema.
• Outra atividade foi a geração de arquivos em formato shape de todos os setores urbanos de municípios abaixo de 20.000 habitantes (4.003 municípios) e planos de informação pertinentes apenas ao limite do setor urbano. Para os 1.562 municípios acima de 20.000 habitantes, as bases cadastrais de empresas de roteamento foram adquiridas e os mesmos planos de informação foram recebidos, atualizados e validados. Após a validação das bases e utilizando o GEOBASE para ajustar à geometria da malha urbana, tomando por referência recortes de imagens orbitais, as faces de quadra foram codificadas e os endereços associados.
• Estas duas linhas de atualização convergiram para uma terceira atividade de conversão, espacialização e migração destes dados para um repositório espacial (banco de dados geográficos) centralizado.
• Também foi migrado para este banco de dados geográfico todo o legado de malha territorial do Siscart (representações espaciais do país, estados, municípios e setores rurais).
• Visando melhorias de georreferenciamento e atualização, equipes da Diretoria de Geociências executaram tarefas de mosaicagem, transformação de projeção e recorte de diversos conjuntos de imagens com a finalidade de serem utilizados como referência espacial (imagens cedidas pelo Ministério das Cidades, imagens SPOT, Ortofotos).

Inspetor de Qualidade

• Um processo produtivo tão diversificado e oriundo de várias áreas de trabalho necessita de um sistema de controle de qualidade para a certificação final da existência dos insumos básicos sobre os quais seria efetivada a coleta em campo.
• Neste contexto, foi desenvolvido um sistema para a verificação e certificação da existência dos insumos nos pacotes que seriam enviados aos postos de coleta.
• O aplicativo de computador denominado Inspetor de Qualidade objetivou validar a existência dos insumos para a área de trabalho específica, em ambiente central, para as fases de pré-coleta e coleta, antes do empacotamento e envio aos postos de coleta.
• Em pastas criadas num servidor, uma para cada Unidade da Federação, as áreas responsáveis pelo fornecimento dos insumos depositavam os mapas dos setores para a fase de pré-coleta e mapas e lista de logradouros, faces e endereços para a fase de coleta. Estas pastas, em estrutura de árvore, foram divididas em subpastas correspondente a Municípios e, dentro delas, os setores.
• Após o completo armazenamento dos insumos na pasta correspondente ao Município, o Inspetor de qualidade verificava:
• A existência dos arquivos obrigatórios para cada setor;
• A integridade do conjunto dos arquivos de etapas: se existisse o arquivo "shape", obrigatoriamente deveriam existir os arquivos .dbf e .shx correspondentes;
• O layout dos arquivos (nome das colunas dos arquivos .dbf) e;
• A integridade do conteúdo dos arquivos (ex: duplicidade de quadra-face).
• Ao final desta análise, os insumos sem problemas seguiam para a gravação, empacotamento e posterior envio aos postos de coleta. Aqueles com problemas retornavam às áreas produtoras para acerto.