TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: VERDADES E MITOS

Em 2006, quando eu fiz um TCC sobre a transposição do rio São Francisco, costumava dizer quais eram os aspectos positivos e negativos e se essa transposição ou revitalização seria benéficos para as comunidades e a população da região.

Atualmente, não se tem falado muito deste projeto por ser mais uma ilusão do que uma realidade. Isso porque esse projeto é falado desde a época do Brasil Império com Dom Pedro II, passou pela época da Era Vargas, dos militares e só voltou a ser mencionado nos Governos FHC e Lula.

Área de abrangência do Projeto de Revitalização ou Transposição do Rio São Francisco

Em 2007, as obras foram iniciadas pelos militares do Exército Brasileiro e concluído pelos mesmos em 2013. Agora só falta as empreiteiras concluírem. 

Aí vem a pergunta. Quando essas empreiteiras irão iniciar a sua parte no processo de transposição? Ou será apenas mais uma ilusão?

No meu TCC eu havia citado os mitos e verdades sobre o que é a transposição ou revitalização: 

Antes da revitalização das águas do rio São Francisco, o que estava em pauta era um assunto menos consensual, que era a transposição do rio São Francisco.

Tratava-se de um projeto que retirava as águas do São Francisco, na altura do município de Cabrobó (PE) e levaria para o interior do semi-árido nordestino, considerada a região mais seca e sofrida do país, atendendo as áreas dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

A transposição transformou-se em revitalização, porem há várias justificativas para a mudança, sendo uma delas a falta de água no rio. Quando o Governo Fernando Henrique Cardoso elaborou seu primeiro Plano Plurianual, havia R$ 2 bilhões para o projeto de transposição de águas do São Francisco, sendo que, naquela época o real valia um dólar naquela época. Esses recursos chamaram a atenção de políticos de todo o Brasil, e uma verdadeira ofensiva foi montada.

Na imprensa, as manchetes tratavam do projeto como “desvio” do São Francisco, e alguns políticos como o Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL – BA) dispararam críticas. Na época, atribuíram ao Senador Antônio Carlos Magalhães a ideia de que se o governo faria projetos de irrigação, que os membros e técnicos ambientais do Governo e do Ministério do Meio Ambiente fossem ao Estado da Bahia, por onde o rio passava e observassem os problemas no rio para o desvio de suas águas.

A ideia de que a falta de água não poderia barrar a execução do projeto, porem era necessário criar essa polêmica em torno da transposição do rio São Francisco e para discutir o assunto em números, à transposição de águas teria uma vazão média anual máxima de 64 m³/s.

Nos dias atuais, o rio São Francisco fornece 330 m³/s em todos os projetos de irrigação instalados, e apenas a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (COODEVASF) tem uma outorga de água de 80 m³/s para o projeto Jaíba, em Minas Gerais que possui uma área de 7 km de extensão, e serve para irrigar cerca de 28 mil hectares da região norte de Minas Gerais, no vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do Brasil (Figura 5). Sendo assim, todos os Estados que compõem a Bacia Hidrográfica do rio São Francisco querem uma parte dos recursos dessa transposição.

Mas o que parecia apenas esconder as más intenções por parte de alguns estados acabou servindo a uma boa causa. O debate, acerca da transposição das águas do rio São Francisco, acabou despertando a opinião pública para a importância do rio São Francisco. Foi a partir daí que os problemas do rio vieram à tona como o lixo, o assoreamento, a falta de água e de peixes. No ano de 2001, outro fator entrou em cena: o racionamento de energia. Se os técnicos ambientais já haviam descoberto que o rio São Francisco possui problemas, de repente, viram que o problema da falta de energia poderia afetar a vida de todos, quando entra em questão um racionamento de energia e um “apagão” à vista.

Com todos os problemas, a cerca da transposição do rio São Francisco, foi criado o Projeto de Integração e Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco em junho de 2002 pela Presidência da República.

E também mencionei quais os benefícios e quais os malefícios do processo de transposição do rio São Francisco.

Os benefícios seriam:

• O aumento da oferta hídrica e da garantia hídrica;
• Geração de empregos e renda durante a implantação;
• Dinamização da economia regional;
• Aumento de oferta de água para o abastecimento urbano;
• Abastecimento de água das populações rurais;
• Redução da exposição da população a situações emergenciais da seca;
• Dinamização da atividade pecuária e a incorporação de novas áreas do processo produtivo;
• Melhoria da qualidade da água nas bacias receptoras;
• Diminuição do êxodo rural e da emigração da região;
• Redução da exposição da população a doenças e mortes e;
• Redução da pressão sobre a infra-estrutura de saúde.

E os malefícios que seriam:

• Retiradas de água para o consumo em poços próximos aos rios e que podem reduzir o fluxo dos mesmos, 
• Ao sugar a água diretamente para fora do rio, quanto por interceptar a água subterrânea que, de outra maneira, acabaria no rio. 
• Exemplo: o aumento dos níveis de concentração de poluentes.
• A água que é usada fora do curso e é então despejada novamente no rio (através de estações de tratamento, tanques sépticos, etc.) 
• Normalmente mais pobre em qualidade do que quando foi originalmente retirada também levando a uma diminuição geral na qualidade de água.
• O aumento do fluxo de água nas estações de tratamento de esgoto resultantes do crescente aumento de uso, tornando mais difícil para as plantas tratarem os efluentes efetivamente 
• Exemplo: fluxos maiores podem exceder a capacidade das estações e diminuir a capacidade de fluxos de esgotos combinados.

Por fim, quero dizer que isto foi a minha opinião e respeito qualquer outra opinião. Por favor, comentem mas sem fascismo ou sem qualquer outro tipo de intolerância.