O governo chinês anunciou, nesta quinta-feira, que decidiu pôr fim à política do filho único, que por mais de três décadas impediu que casais tivessem mais de uma criança e causou impacto na sociedade e na economia do país. Segundo a agência de notícias estatal Xinhua, o Partido Comunista determinou que, agora, os casais poderão ter dois filhos.
Poucos lugares sentiram o impacto da política do filho único como Rudong, um condado de cerca de 1 milhão de pessoas na Província de Jiangsu, no leste do país. A política começou a ser aplicada neste lugar sob o regime de Mao Tsé-tung.
Mas quando ela virou norma nacional, em 1979, as autoridades de planejamento familiar de Rudong começaram a implementá-la com ainda mais vigor.
Em entrevista recente à imprensa estatal chinesa, um oficial aposentando diz que "caçava" mulheres grávidas, as levava em carrinhos para o hospital e mantinha guarda enquanto elas se submetiam a abortos forçados.
Um exército de médicos bisbilhoteiros tinha a tarefa de monitorar cuidadosamente os úteros - usando dispositivos portáteis de ultrassom - e de registrar ciclos menstruais para garantir que ninguém estivesse carregando um feto escondido.
Tais práticas não são exclusivas de Rudong, mas o condado tornou-se um campeão nacional, tido como "modelo" e inundado de slogans que exclamavam orgulhosamente que o país tinha vencido a fertilidade feminina.
Os efeitos da política também já estão claros. Nos últimos 15 anos, metade das escolas primárias e secundárias da região de Rudong fecharam e cerca de 30% da população já tem mais de 50 anos - uma bomba demográfica prestes a explodir, por causa do aumento dos gastos com previdência social e da queda do número de trabalhadores.
Segundo o correspondente da BBC em Pequim John Sudworth, mesmo a nova política de dois filhos pode manter o crescimento populacional no país lento, já que famílias com apenas um filho se tornaram a norma social.
"Por isso, cerca de 90% dos casais já elegíveis para ter mais um filho optaram por não fazê-lo", diz. "E as mulheres que querem ter mais de dois filhos continuarão sofrendo com o brutal controle do Partido Comunista sobre seus corpos e sua fertilidade."
Entenda mais sobre a política do filho único:
- O que é?
- A norma, criada nos anos 1970, limitava a maioria das famílias chinesas a ter apenas um filho, apesar de haver exceções.
- A política do filho único teria impedido cerca de 400 milhões de nascimentos desde que teve início, segundo estatísticas do governo chinês. Este número, no entanto, é contestado por outros especialistas.
- Em 2007, a China afirmou que apenas 36% de seus cidadãos estavam limitados a apenas um filho, por causa de diversas mudanças na política feitas com o passar do tempo
- Por que a política foi introduzida?
- Na medida em que a população chinesa se aproximava de 1 bilhão de pessoas, no final dos anos 1970, o governo começou a se preocupar com o efeito que isso teria em seus ambiciosos planos de crescimento econômico.
- Apesar de outros programas de planejamento familiar - que ajudaram a reduzir a taxa de nascimentos - já terem sido implementados, o líder chinês Deng Xiaoping decidiu tomar medidas mais drásticas.
- Como ela foi aplicada?
- De um modo geral, o governo oferece incentivos financeiros e profissionais para o que se adequam à política, além de disponibilizar contraceptivos e multar quem descumpre as regras. Mas, em alguns momentos, medidas coercivas, como abortos forçados e esterilizações em massa, também foram usadas. A política foi implementada de maneira mais rígida em áreas urbanas.
- Por que foi tão controversa?
- Ativistas na China e no Ocidente afirmaram que a política era uma séria violação dos direitos humanos e das liberdades reprodutivas.
- A preferência tradicional por filhos homens na cultura local combinada à política do filho único levou ao alto índice de abandono de meninas em orfanatos, a abortos seletivos de acordo com o sexo do feto e até mesmo casos de infanticídio feminino. Por causa disso, o equilíbrio de gênero do país pende para o masculino.
- Por que está sendo abandonada agora?
- Especialistas alertam que a China será a primeira economia a envelhecer antes de tornar-se mais rica, principalmente por causa da política do filho único. Até 2050, mais de um quarto da população terá mais de 65 anos.
- A taxa de fertilidade do país é uma das mais baixas no mundo e fica bem abaixo do índice de 2,1 crianças por mulher - necessário para substituir a população a cada geração.
- O envelhecimento da população chinesa irá desacelerar a economia, na medida em que o número de pessoas em idade ativa diminui e a proporção entre contribuintes e pensionistas continua a cair.
- De que maneira as regras haviam sido relaxadas antes?
- Em 2013, as regras haviam sido modificadas para permitir que casais tivessem um segundo filho se um dos pais fosse filho único, mas menos casais do que o governo esperavam aderiram ao novo sistema.
- Outro relaxamento das regras nos anos 1980 permitiu que famílias da zona rural tivessem outro filho se seu primeiro filho fosse uma menina. Minorias étnicas chinesas também não eram submetidas à política do filho único.
Fonte: UOL Notícias/BBC Brasil
